16out 2023 by Lucas Alavares
Antonio Jiménez-Blanco: “Alejandro Nieto (1930-2023), el Pío Baroja (y el Valle Inclán) del Derecho Administrativo”

Antonio Jiménez-Blanco: “Alejandro Nieto (1930-2023), el Pío Baroja (y el Valle Inclán) del Derecho Administrativo”

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O jurista espanhol Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou no portal Almacén Derecho na segunda-feira passada (9/11), um artigo em homenagem ao conterrâneo Alejandre Nieto García, histórico especialista espanhol no tema do direito administrativo sancionador. Nieto faleceu no último dia 3/10, aos 93 anos. Confira a íntegra abaixo: Alejandro Nieto (1930-2023), el Pío Baroja (y el Valle Inclán) del Derecho Administrativo Por Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz Desde el día 3 ha pasado poco tiempo pero se han acumulado los testimonios de condolencia y reconocimiento hacia quien nos ha dejado. Por ejemplo, Francisco Sosa Wagner, “Oración fúnebre por Alejandro Nieto, nuestro maestro”, en ABC y otros periódicos de Vocento, que empezaba con unas palabras que, incluso descontando el tono exagerado y zalamero de los obituarios, resultan…
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03out 2023 by Lucas Alavares
NOTA DE PESAR: ALEJANDRO NIETO GARCÍA (1930-2023)

NOTA DE PESAR: ALEJANDRO NIETO GARCÍA (1930-2023)

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Morreu hoje (3/10) aos 93 anos o jurista espanhol Alejandro Nieto García, um dos principais teóricos do direito administrativo sancionador espanhol, histórico catedrático de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madri e da Universidade Autônoma de Barcelona. Alejandro Nieto, que era integrante da Real Academia de Ciências Morais e Políticas da Espanha desde 2007, deixa vasta contribuição ao ramo do pensamento jurídico ao qual se dedicou, com destaque para "Arbitrio judicial” (2002) e "Derecho Administrativo Sancionador" (2005), onde articulou brilhantemente o conceito de Direito Administrativo Sancionador. Foi uma de minhas principais referências intelectuais. Sobre sua morte, lembrou há pouco, em entrevista ao diário espanhol ABC, o amigo e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Tomás Ramón Fernández: "Foi uma das grandes figuras do Direito Administrativo espanhol. Éramos amigos há…
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28ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira painel de encerramento

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira painel de encerramento

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel de encerramento o ex-ministro da AGU, Bruno Bianco (Governo Bolsonaro), e os superintendentes da CVM Alexandre Pinheiro dos Santos e Andréa Araújo Alves de Souza, superintendente da CVM, abordaram o tema "Termos de compromisso e acordos de supervisão". Confira a íntegra:
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28ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Frademir de Oliveira (Previ) e Ana Basílio (vice-presidente da OAB-RJ)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Frademir de Oliveira (Previ) e Ana Basílio (vice-presidente da OAB-RJ)

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No último dia 17/8, o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel V do seminário, Frademir Vicente de Oliveira, head jurídico do fundo de pensão Previ e Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, abordaram o tema "Deveres e responsabilidades das companhias, dos administradores e dos acionistas com participação relevante para influenciar no processo de divulgação de informações e nas tomadas de decisão dos investidores". Confira a íntegra:  
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24ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Otto Lobo (CVM) e Luis Vicente de Chiara (Febraban)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de Otto Lobo (CVM) e Luis Vicente de Chiara (Febraban)

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel IV do seminário, Otto Eduardo Fonseca Lobo, diretor da CVM e Luis Vicente de Chiara, diretor jurídico da Febraban (apoiadora do evento) abordaram o tema "A supervisão da divulgação de informações contábeis, notícias, fatos relevantes e comunicados ao mercado e de eventuais irregularidades nas negociações com ativos das companhias emissoras". Assista à íntegra do painel:  
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23ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de João Accioly (diretor da CVM) e Fábio Galvão (Associação Brasileira de Advogados)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo – Confira exposições de João Accioly (diretor da CVM) e Fábio Galvão (Associação Brasileira de Advogados)

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. Diante do público que lotou as dependências do auditório, o terceiro painel do seminário, sobre "Temas controvertidos em ilícitos de mercado: fraude, manipulação e insider trading" recebeu João Accioly, diretor da CVM e Fábio Galvão, sócio Medina Osório Advogados no Rio e presidente da Comissão de Direito Administrativo da ABA-RJ. Confira a íntegra:  
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22ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo: Confira as exposições de Bruno Duque (BTG Pactual) e Medina Osório (IIEDE)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo: Confira as exposições de Bruno Duque (BTG Pactual) e Medina Osório (IIEDE)

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No segundo painel do seminário, pautado em "Inconsistências contábeis e os impactos da crise de credibilidade no mercado de capitais", Bruno Duque Horta Nogueira, diretor jurídico do BTG Pactual, debateu o tema ao lado de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE. Confira a íntegra:  
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21ago 2023 by Lucas Alavares
Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo: confira as exposições de João Pedro Nascimento (CVM) e Medina Osório (IIEDE)

Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo: confira as exposições de João Pedro Nascimento (CVM) e Medina Osório (IIEDE)

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Na última quinta-feira (17/8), o auditório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu o Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, uma parceria entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e a própria Comissão. No painel de abertura, com o tema "O papel da CVM como garantidora do funcionamento eficiente e regular do mercado de capitais", o presidente da autarquia federal, João Pedro Nascimento, abordou o tema ao lado de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE. CVM e IIEDE mantém acordo de cooperação técnica desde 2008. Confira a íntegra do painel de abertura, com os anfitriões do evento:  
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11ago 2023 by Lucas Alavares
IIEDE e CVM promovem em agosto Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo

IIEDE e CVM promovem em agosto Seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoverá em 17/8, na sede da CVM, no Rio de Janeiro (RJ), a partir das 9h, o seminário Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários. O seminário terá o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional e da Comissão de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados. Haverá concessão de certificados, com o valor de 4 (quatro) horas complementares. As inscrições são gratuitas, e já começaram. Confira abaixo a programação completa. A transmissão ao vivo e exclusiva se dará por intermédio do canal youtube.com/MedinaOsório. Confira a programação completa: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Programação-Oficial-Direito-Administrativo-Sancionador-Contemporâneo-11-8.pdf" title="Programação Oficial Direito Administrativo Sancionador Contemporâneo - 11-8"]
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19jul 2023 by Lucas Alavares
(ES) Tomás-Ramón Fernández, para “La Razón”: “Un Decreto-ley escoba”

(ES) Tomás-Ramón Fernández, para “La Razón”: “Un Decreto-ley escoba”

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O catedrático espanhol Tomás Ramón Fernández, da Universidade Complutense de Madri e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou em 12/7 artigo no periódico espanhol La Razón, denominado "Un Decreto-ley escoba". No texto, Tomás Ramón Fernández analisa o Real Decreto-Lei 5/2023, do governo espanhol, classificado por ele como "escoba" (vassoura), e que mistura temas díspares e fere, segundo Ramón Fernández, o princípio da transparência. Confira a íntegra abaixo: UN DECRETO-LEY “ESCOBA” ¿Han visto Vds., amigos lectores, algún Decreto-ley que ocupe 223 páginas, ¡sí, doscientas veintitrés!, del Boletín Oficial del Estado? ¿Y que tenga 226 artículos, cinco disposiciones adicionales, diez disposiciones transitorias, una disposición derogatoria y nueve disposiciones finales? Yo, desde luego, no lo había visto jamás. Pues bien, si quieren contemplar este curioso fenómeno antes de que se exhiba…
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