Blog

Home / Blog
Inova Consulting lança relatório “As 50 ideias do Futuro”

Inova Consulting lança relatório “As 50 ideias do Futuro”

Notícias
A Inova Consulting, multinacional brasileira que atua na consultoria e treinamento de futuro, tendências e inovação estratégica para a gestão, lançou o relatório "As 50 ideias do Futuro: o que você deve conhecer para enfrentar o que vem pela frente".  Confira abaixo a íntegra do documento: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/01/As-50-Ideias-do-Futuro.compressed.pdf"]
Read More
Cade é finalista em premiação internacional, saiba como votar

Cade é finalista em premiação internacional, saiba como votar

Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade é novamente um dos finalistas da Antitrust Writing Awards, premiação promovida pela revista francesa Concurrences, especializada em antitruste, e pela George Washington University Law School Competition Law Center. A autarquia foi indicada para a categoria Best Soft Law, na vertente Concerted Practices, e concorre ao prêmio com o manual “Diligências de Busca e Apreensão Cíveis: informações gerais sobre operacionalização”. O objetivo do documento, lançado pela Superintendência-Geral em setembro de 2017, é registrar a memória institucional e servir de referência para os servidores nos procedimentos relacionados a essa atividade relevante para a política de defesa da concorrência. A votação no trabalho desenvolvido pelo Cade pode ser realizada no site da Concurrences até o dia 9 de fevereiro. O resultado será divulgado no dia 10 de abril, em cerimônia a ser realizada…
Read More
Carta Capital: A restrição ao foro privilegiado auxilia o combate à corrupção?

Carta Capital: A restrição ao foro privilegiado auxilia o combate à corrupção?

Notícias
Em 24 de janeiro, a 8º turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar a decisão do juiz Sérgio Moro de condenar Lula a nove anos e meio de prisão. Após a divulgação da data, a defesa do ex-presidente apontou tramitação recorde no julgamento, o que feriria a “isonomia de tratamento” aos réus em um processo célere. A celeridade do processo contra Lula na primeira e segunda instâncias é usada por muitos cidadãos para defender o fim ou a restrição ao foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado. A impressão de parte significativa da população é de que as instâncias superiores são marcadas pela morosidade. O caso particular de Lula não é, porém, uma regra. Segundo Fábio Medina Osório, Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União em 2016, a Operação…
Read More
1º Seminário Eleições 2018 – 27 de janeiro, no Rio

1º Seminário Eleições 2018 – 27 de janeiro, no Rio

Notícias
A Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro, receberá no próximo dia 27/1 o 1º Seminário Eleições 2018, a partir das 9h. Saiba como se inscrever no site oficial do evento e confira a programação completa abaixo: Coordenação: Professor Doutor Marcio Vieira Santos e Professor MSc. Wilson José Witzel PROGRAMA DO SEMINÁRIO 8:30h –Mesa de abertura 9h –Aspectos processuais do Direito Eleitoral diante do NCPC Expositor - André Fontes 9:45h – Representações e ações eleitorais e as possibilidades de cassação de registro e de declaração de inelegibilidade Expositora - Ana Tereza Basílio 10:30 – Intervalo 10:45h - Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação. Expositor - Bruno Calfat (advogado eleitoralista) 11:30h - O Direito partidário no sistema político brasileiro Expositora - Vânia Aieta 12:15h–Intervalo para almoço 14:15h – Filiações partidárias; convenções partidárias; registro de…
Read More
Claudio Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP

Claudio Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP

Notícias
Lisboa (Portugal) - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito na última sexta-feira (5) presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em Assembleia-Geral ordinária da entidade realizada em Lisboa, capital de Portugal. Lamachia assumirá a Presidência da UALP para um mandato de dois anos. Durante a assembleia da entidade, que congrega as ordens dos advogados de Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, ficou decidido também que a entidade passará a compor o quadro da UIA - União Internacional de Advogados. Ao ser proclamado novo presidente da UALP, Lamachia afirmou que uma de suas principais metas de trabalho será “desenvolver ações específicas para a inserção constante da advocacia de língua portuguesa na advocacia mundial". "Atualmente a…
Read More
Lei anticorrupção exige atuação integrada do Estado para evitar insegurança jurídica, afirma Medina Osório

Lei anticorrupção exige atuação integrada do Estado para evitar insegurança jurídica, afirma Medina Osório

Notícias
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, trata da lei anticorrupção (12.846/13). O jurista observa que a lei complementa outros marcos normativos e se insere no microssistema punitivo de combate à corrupção, lavagem de capitais e outros delitos, e que ainda é cedo para se formular um balanço, visto que todos os municípios e Estados federativos têm que regulamentar a norma. Para Medina Osório, o combate à corrupção exige a coordenação e atuação integrada dos órgãos estatais, sob pena de causar insegurança jurídica para os administrados e jurisdicionados. Este, então, é o grande desafio: buscar coerência na atuação estatal em face do combate de ilícitos. Com informações do Migalhas
Read More
Fernando Lottenberg: “Democracia é o melhor remédio contra a corrupção”

Fernando Lottenberg: “Democracia é o melhor remédio contra a corrupção”

Notícias
O protagonismo da Justiça tem sido um traço marcante da vida nacional nos últimos anos. Garantindo ou não justiça, o Poder Judiciário está no palco com as luzes todas acesas, e diante de um público muito atento. O fenômeno tem raízes objetivas, no enfraquecimento dos demais poderes, e subjetivas, na ânsia popular para por fim à tradicional impunidade brasileira. Um aspecto muito positivo dos novos ventos é o aparente consenso de todos os atores sociais e políticos em torno de resolverem suas pendências na legalidade. Pode parecer pouco, mas a história do Brasil prova que não. Nenhuma crise brasileira estendeu-se tanto tempo sem que nenhum jogador relevante recorresse ou pensasse em recorrer à ruptura institucional. Nisso, avançamos. Outro detalhe elogiável é a Justiça estar alcançando camadas e grupos sociais que…
Read More
Cássio Borges, da CNI: “A segurança jurídica que o setor produtivo espera”

Cássio Borges, da CNI: “A segurança jurídica que o setor produtivo espera”

Notícias
A segurança jurídica é imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país.  Não por outro motivo, foi identificada pela CNI como um dos fatores-chave de competitividade da indústria, ao lado de outros não menos essenciais como os de educação, ambiente macroeconômico, relações do trabalho, infraestrutura, tributação, inovação e produtividade, para compor o Mapa Estratégico da Indústria - 2013/2022. No Brasil, várias são as fontes da insegurança jurídica. Elas vão desde a falta de clareza das leis, passando pela sobreposição de normas federais, estaduais e municipais, que, não raro, duplicam deveres e obrigações, até decisões judiciais descoladas da jurisprudência e dos precedentes.A partir desse degradante ambiente institucional, direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas acabam por ser desrespeitados, e decisões judiciais protagonizam alterações de entendimentos consolidados pelos tribunais, sem qualquer regramento…
Read More
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, em O Globo: “Jurisprudência e insegurança jurídica”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, em O Globo: “Jurisprudência e insegurança jurídica”

Notícias
O mínimo que se espera do Judiciário, portanto, é que atue a favor da segurança jurídica, irradiando seus efeitos no Direito, na economia e em outras áreas Em qualquer lugar do planeta, a segurança é um valor escasso atualmente. Não digo apenas no Direito, mas segurança de um modo geral — nas relações interpessoais e afetivas, nos ambientes de trabalho, nos espaços físicos, na internet, na política, na economia. Já existem muitos tratados sobre segurança jurídica e sobre conceitos de segurança em diversas áreas, mas o fato é que predomina a insegurança em face do aumento das liberdades e do pluralismo de pensamentos e valores na sociedade contemporânea. Zygmunt Bauman, célebre sociólogo polonês, chamou nossa era de “modernidade líquida”, porque, dentre outras características, rompeu esse paradigma da segurança que marcava…
Read More