III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – 1º painel 21/11/2012

III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – 1º painel 21/11/2012

Vídeos
[embed width='800' height='600']https://www.youtube.com/watch?v=cA9XQ6-yffc[/embed] Presidiu a mesa Dr. Fábio Medina Osório. Houve a leitura por Dr. Jorge do Couto e Silva, do texto em agradecimento redigido pelo Professor Almiro do Couto e Silva, em virtude da homenagem que recebeu no evento. Houve ainda a palestra de Dr. Benjamin Zymler sobre o tema: Presunção de dano e de veracidade das autuações à luz do devido processo legal administrativo - O papel do TCU na consolidação do sistema administrativo sancionador.
Read More
III Seminário Infrações e Sanções – 20/11/2012 – Ministro Luiz Fux

III Seminário Infrações e Sanções – 20/11/2012 – Ministro Luiz Fux

Vídeos
[embed width='800' height='600']https://www.youtube.com/watch?v=NGVgO3r9PdE[/embed] Participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2012 no hotel Royal Tulip em Brasília. Patrocínio: SindiTelebrasil e Febratel Realização: IIEDE
Read More
III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – 3º painel 21/11/2012

III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – 3º painel 21/11/2012

Vídeos
[embed width='800' height='600']https://www.youtube.com/watch?v=aqLJWi7Qthw[/embed] Presidiu a mesa Dr. José Artur Diniz Borges. Os palestrantes da ocasião foram: José Eugênio Soriano (Direito fundamental à sanção proporcional: critérios do setor das telecomunicações - Sistema europeu de sanções administrativas nas telecomunicações), Matilde Carlón (Modelo espanhol regulatório das telecomunicações), Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Legalidade e tipicidade das sanções administrativas).
Read More
II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional

II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional

Vídeos
[embed width='800' height='600']https://www.youtube.com/watch?v=byFLGaLmUIY[/embed] O IIEDE, em parceria com a EDITORA FÓRUM, realizou a segunda edição do evento sobre Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional -- "II BOA GOVERNANÇA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL" --, nos dias 04 e 05 de setembro de 2008, no HOTEL CAESAR BUSINESS FARIA LIMA -- Salas Faria Lima/SP.
Read More
Fábio Medina Osório palestra em seminário do IIEDE

Fábio Medina Osório palestra em seminário do IIEDE

Vídeos
[embed width='800' height='600']https://www.youtube.com/watch?v=lcRtRRYRKi8[/embed] Fábio Medina Osório, durante o painel "Garantias dos administrados no CADE: novos paradigmas do Direito Administrativo Sancionador": "A deslegalização pode ocorrer, mas sob os pilares da não-arbitrariedade, da boa fundamentação, da transparência, e da coerência do Estado", defendeu.
Read More