Diretoria

Home / Diretoria

Diretoria

 

Fábio Medina Osório

Presidente Executivo

Fábio Medina Osório exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría.  É  mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Gaúcho, 49 anos (ver Currículo Lattes).

Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul.

Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional”; “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92”, primeira edição de 1997; e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch).

É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV.

Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados, que completou em 2017 dez anos de existência. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); da Escola de Direito do Brasil (EDB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É ainda professor colaborador em curso de pós-graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da UFRGS.

Foi professor de Direito Penal da PUC-RS, UNISINOS e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul .

Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”.

Palestrante em congressos nacionais e internacionais.

Almiro do Couto e Silva

Diretor Institucional

Possui graduação em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1955). Especialista em Direito Administrativo e Direito Romano pela Universidade de Heidelberg (1962/63). É professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS (1984/88) e Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (1992/96). Professor visitante da Universidade de Paris XII ( Saint Maur) (1988) e da Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) (1995). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. É Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público e do Conselho de Orientação da Revista Trimestral de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: atos e contratos administrativos; princípios que regem a administração pública, como os da legalidade, segurança juridica e proteção da confiança; privatização e serviços públicos; os novos rumos do Direito Administrativo.

Diogo de Figueiredo Moreira Neto – in memoriam

Diretor Científico

Possui graduação em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955) , graduação em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1970) , especialização em Faculdade de Direito Direito Político pela Universidade Maior de San Andrés (1951) , especialização em Criminologia pela Universidad de Buenos Aires (1951) , especialização em Direito Penal Militar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1953) , especialização em Direito Nuclear pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1952) , especialização em Aperfeiçoamento Para a Magistratura pela Ordem dos Advogados do Brasil (1952) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1958) .