Apresentação
Ao iniciar o novo milênio, mais concretamente em 2003, criou-se no Brasil um novo pólo internacional de debate científico, de alto padrão. A inspiração veio da liderança intelectual do Catedrático espanhol Prof. Dr. Eduardo García de Enterría, primeiro Juiz Espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e referência mundial nas Cátedras Européias, que veio então a ser o presidente honorário fundador do INSTITUTO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE DIREITO DO ESTADO – IIEDE, composto, em sua maioria, por Catedráticos europeus, grande parte oriunda da Espanha.
Logo na seqüência da fundação do Instituto, em evento célebre organizado pelo IIEDE, em Porto Alegre, recebeu seu fundador originário, Presidente honorário Prof. Dr. Eduardo García de Enterría, o doutorado honoris causae pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, naquele mesmo ano.
Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, sediada em Porto Alegre-RS, sede onde funciona atualmente a presidência-executiva, na pessoa do Prof.Dr.Fábio Medina Osório, discípulo direto do Catedrático Eduardo García de Enterría na Universidade Complutense de Madrid.
A diretoria está composta pelos Professores Almiro do Couto e Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, da Universidade Candido Mendes.
O IIEDE tem por finalidades aglutinar a pesquisa e o conhecimento de especialistas, nacionais e internacionais, na área do Direito do Estado, abarcando preponderantemente os ramos dos Direitos Constitucional, Tributário, Econômico, Sancionador e Administrativo, sem prejuízo da interface com outros ramos do Direito e da Economia, como é o caso do Direito Empresarial.
O propósito do Instituto é realizar estudos, pesquisas, publicações, grupos de trabalho acadêmico, seminários, cursos, congressos, bem como a difusão e o intercâmbio de conhecimentos.
Pretende-se contribuir para o aperfeiçoamento da ordem jurídica, da ordem econômica e da ordem social a partir de reflexões críticas e plurais, promovendo eventos, incentivando ou patrocinando diretamente publicações, aperfeiçoamentos funcionais e fomentando a qualificação contínua da comunidade científica, empresarial, do aparato público e social por meio de um intenso e incessante intercâmbio cultural.
No desempenho de suas atividades, o IIEDE relaciona-se amplamente com os setores público e privado, com o meio empresarial, com as entidades reguladoras, com as entidades acadêmicas, com institutos congêneres, com organismos transnacionais e nacionais, em busca do atingimento de suas finalidades institucionais, de forma transparente, ética e sempre pautado pela eficiência no cumprimento de suas metas.
Com seus associados, o IIEDE mantém vínculos de plena autonomia e liberdade, respeitando a expressão de pensamento e a produção científica de seus membros, cujos prestígios emprestam peso e densidade ao instituto, dando-lhe responsabilidade redobrada.
O IIEDE pode celebrar convênios e acordos com outras entidades para desempenhar suas atividades e alcançar seus fins, fixando marco regulatório adequado.