Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, publicou na edição de 23/2 da Folha de S. Paulo, em sua prestigiada seção Tendências/Debates, o artigo "Foro Privilegiado em Ações de Improbidade", onde analisou esta problemática jurídica de grande repercussão nacional.
O jornal O Globo de 27/2 apresenta artigo de Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, denominado "Justa Causa". Confira a íntegra abaixo: JUSTA CAUSA Todos se lembram do debate sobre os efeitos do recebimento de uma denúncia penal contra o presidente do Senado. Chamou a atenção, por ocasião das discussões no plenário do STF, na ação penal recebida contra o presidente da Câmara Alta, que alguns ministros da Suprema Corte manifestassem muitas dúvidas e externassem que havia apenas “leves indícios” para acusar aquela autoridade pela prática de crimes. Houve votos vencidos que indagaram: por qual motivo o procurador-geral da República, em sete anos, não exauriu as investigações? Prevaleceu, todavia, a tese de que aquela etapa procedimental seria regida por um olhar mais superficial do Judiciário, instaurando-se o processo. Sabemos…
Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, é presença confirmada no jantar que será promovido pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e pelo Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro no dia 29/3, em Brasília (DF). O jantar encerrará a cerimônia de lançamento da campanha nacional "O Brasil que Queremos", promovido em parceria com o Governo Federal. Confira mais informações abaixo.
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foi eleito hoje (6/4), pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para presidir a corte no biênio 2017-2019. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Freitas Labarrère e Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A posse da nova gestão deve ocorrer em junho. Após a eleição, Thompson salientou seu compromisso em fazer todos os esforços para garantir um julgamento célere: “A missão primordial, que a Constituição nos impõe, é a de julgar. Temos aqui um dos melhores quadros do país de magistrados e servidores, o que faz deste tribunal um dos melhores do Brasil. Agradeço, me coloco à disposição e conto com a colaboração de todos para fazermos um trabalho excelente,…
