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14jun 2023 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne se torna titular da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires

Juan Carlos Cassagne se torna titular da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires

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O jurista argentino Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, se tornou neste mês de junho acadêmico titular da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires. Cassagne foi empossado no último dia 2/6, na Sede Rodolfo Rivarola da Seção de Direito e Ciências Sociais e Políticas da instituição, que tem como finalidade promover as atividades científicas argentinas. Atualmente, Juan Carlos Cassagne é presidente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires, inaugurada em 1908. No mesmo ano de 2022 em que assumiu o posto, foi homenageado com o Prêmio Justiça. Em 2020, o IIEDE promoveu o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com abertura do ministro Alexandre…
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02jun 2023 by Lucas Alavares
Medina Osório e o embaixador da Bélgica no Brasil

Medina Osório e o embaixador da Bélgica no Brasil

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Fábio Medina Osório,visitou nesta sexta-feira (2/6), na condição de presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), ao lado da conselheira de Comércio Exterior da França e coordenadora do Hérès Legal na América Latina, o embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Claes. Em pauta, assuntos institucionais do IIEDE e do Hérès Legal.
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09maio 2023 by Lucas Alavares
(ENG) Contemporary Administrative Sanction Law Seminar

(ENG) Contemporary Administrative Sanction Law Seminar

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August 17, 2023  About this event: The Contemporary Administrative Sanction Law Seminar is supposed to be attended by practitioners, scholars, and students of administrative sanction law. The seminar is a collaborative workspace for all attorneys involved in and around the practice of administrative sanction law and capital markets regulation in Brazil. This event is our collective effort to educate, challenge, and inspire one another to improve our skills, broaden our perspective, and improve the field of contemporary administrative sanction law. Join us!  Registration is free, and has already begun. Click here to join. Event organizers:  IIEDE - Internacional Institute of State Law Studies  CVM – Securities and Exchange Commission of Brazil    Event coordinator:  Professor Fábio Medina Osório, Former Chief Minister of the Attorney General's Office of the Federative Republic…
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27abr 2023 by Lucas Alavares
(ES) Centenario del profesor Eduardo García de Enterría, guardián de la democracia española

(ES) Centenario del profesor Eduardo García de Enterría, guardián de la democracia española

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Fue autor de numerosas obras jurídicas, destacando su famoso Curso de Derecho Administrativo, cuya primera edición apareció a principios de los años 70, en coautoría con el profesor y querido amigo Tomás Ramón Fernández, un clásico del Derecho Administrativo contemporáneo.  FÁBIO MEDINA OSÓRIO - presidente del IIEDE Este jueves (27/4), cumpliría 100 años si estuviera entre nosotros, el catedrático y profesor español Eduardo García de Enterría, el más grande de los administradores de su generación, mi director de doctorado y, sobre todo, un gran amigo y referente. Nacido en la pequeña localidad de Ramales de la Victoria, en Cantabria, en pleno norte de España, García de Enterría fue, como señalé hace casi diez años, con ocasión de su fallecimiento, el precursor de una nueva mentalidad en el Derecho Administrativo contemporáneo,…
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27abr 2023 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para o Migalhas: “Centenário do professor Eduardo García de Enterría, um guardião da democracia espanhola”

Fábio Medina Osório, para o Migalhas: “Centenário do professor Eduardo García de Enterría, um guardião da democracia espanhola”

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Nesta quinta-feira (27/4), completaria cem anos de idade, se estivesse entre nós, o Professor e Catedrático espanhol Eduardo García de Enterría, o maior dos administrativistas de sua geração, meu orientador de doutorado e, sobretudo, grande amigo e referência. Nascido na pequena Ramales de la Victoria, na Cantábria, bem ao norte da Espanha, García de Enterría foi, como pontuei quase dez anos atrás, por ocasião de seu falecimento, precursor de uma nova mentalidade no Direito Administrativo contemporâneo, com enorme influência na Europa e na América Latina. Figura basilar no processo de redemocratização espanhola, após décadas de ditadura franquista, ele foi fundamental para a performance de seu discípulo, o constituinte espanhol Lorenzo Martin Retortillo Baquer, responsável pela inscrição do princípio constitucional da interdição à arbitrariedade dos Poderes Públicos na Constituição Espanhola de…
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24abr 2023 by Lucas Alavares
PFE-CADE publica Boletim Informativo 2022-23

PFE-CADE publica Boletim Informativo 2022-23

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A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE-CADE), publicou relatório semestral em caráter de boletim informativo dos meses nov/22 até abr/2023. A procuradoria, chefiada por Juliana Oliveira Domingues, é formada por três coordenações: uma de Contencioso Judicial (CCJ), que atua perante o Poder Judiciário para postulação e/ou defesa dos interesses do CADE, a segunda de Estudos e Pareceres (CEP), que presta consultas sobre a atividade finalística da autarquia e monitora cumprimento extrajudicial de decisões do órgão e a terceira de Matéria Administrativa (CMA), área consultiva sobre temas relacionados a licitações, contratos, convênios, processos administrativos e demais matérias voltadas à área meio. Confira a íntegra: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/04/E2022A7-Acao-7.2022-Relatorio-de-Acompanhamento-PNPC.-2022.pdf" title="E2022A7 -Acao 7.2022 - Relatorio de Acompanhamento PNPC. 2022"]
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19abr 2023 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia é condecorado por associação do bicentenário peruano

Ricardo Alonso Garcia é condecorado por associação do bicentenário peruano

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, foi agraciado no último dia 14/4 com a medalha especial do bicentenário peruano, concedido pela Associação Bicentenário do Peru. A comenda justificou-se pelo empenho de Alonso Garcia na promoção das boas relações entre a Espanha e o país andino. Representou o Peru na solenidade da entrega da medalha o vice-presidente da referida associação, Guillermo Ruiz-Caro, que foi recebido pelo vice-reitor de Relações Institucionais da Complutense, José Maria Coello de Portugal.
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30mar 2023 by Lucas Alavares
Ministro Ricardo Cueva (STJ) é entrevistado pelo portal Migalhas

Ministro Ricardo Cueva (STJ) é entrevistado pelo portal Migalhas

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O ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, foi entrevistado por Karina Nunes Fritz, titular da coluna "German Report", do portal Migalhas. Ricardo Cueva é integrante do Conselho de Professores do IIEDE. Confira abaixo a íntegra da entrevista, em que o ministro Cueva aborda diversos temas relevantes do panorama jurídico contemporâneo, como o impacto das tecnologias de Inteligência Artificial no mundo do Direito: Entrevista: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva Karina Nunes Fritz quinta-feira, 30 de março de 2023 Atualizado às 08:30 A coluna German Report desta semana tem a honra de entrevistar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, uma das maiores autoridades em Direito Digital na Corte. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Ricardo Cueva fez LL.M na renomada Harvard Law…
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20mar 2023 by Lucas Alavares
Vinícius Marques de Carvalho: “Transparência por um Estado íntegro”

Vinícius Marques de Carvalho: “Transparência por um Estado íntegro”

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O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, publicou artigo de opinião na edição de sábado (18/3) de "O Globo". Em sua exposição, com o tema "Transparência por um Estado íntegro", o ministro abordou diretrizes da nova gestão da CGU para o melhor cumprimento da Lei de Acesso à Informação e para o respeito ao princípio constitucional da transparência. Confira a íntegra abaixo: Transparência por um Estado íntegro Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Por Vinícius Marques de Carvalho Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo imposto indevidamente a documentos…
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06mar 2023 by Lucas Alavares
(ES) Ricardo Alonso Garcia: “El proceso de europeización del Tribunal Constitucional”

(ES) Ricardo Alonso Garcia: “El proceso de europeización del Tribunal Constitucional”

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou paper na edição 2022 do Journal of Human Security and Global Law. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/03/28-RicardoAlonsoGarcia.pdf"]
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