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20mar 2023 by Lucas Alavares
Vinícius Marques de Carvalho: “Transparência por um Estado íntegro”

Vinícius Marques de Carvalho: “Transparência por um Estado íntegro”

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O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, publicou artigo de opinião na edição de sábado (18/3) de "O Globo". Em sua exposição, com o tema "Transparência por um Estado íntegro", o ministro abordou diretrizes da nova gestão da CGU para o melhor cumprimento da Lei de Acesso à Informação e para o respeito ao princípio constitucional da transparência. Confira a íntegra abaixo: Transparência por um Estado íntegro Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Por Vinícius Marques de Carvalho Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo imposto indevidamente a documentos…
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06mar 2023 by Lucas Alavares
(ES) Ricardo Alonso Garcia: “El proceso de europeización del Tribunal Constitucional”

(ES) Ricardo Alonso Garcia: “El proceso de europeización del Tribunal Constitucional”

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou paper na edição 2022 do Journal of Human Security and Global Law. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/03/28-RicardoAlonsoGarcia.pdf"]
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27fev 2023 by Lucas Alavares
(ES) Tomás Quintana López: “El real y efectivo goce de los derechos por la ciudadanía”

(ES) Tomás Quintana López: “El real y efectivo goce de los derechos por la ciudadanía”

Notícias
Em artigo publicado no sábado (25/2) no periódico "El Norte de Castilla", o catedrático espanhol Tomás Quintana López (Universidade de León), integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, refletiu sobre os 40 anos do Estatuto de Autonomia da comunidade autônoma de Castela e Leão. Confira a íntegra abaixo: El real y efectivo goce de los derechos por la ciudadanía La base del régimen alumbrado por la exitosa transición política hacia un Estado Democrático de Derecho se halla en gran medida en la Constitución TOMÁS QUINTANA LÓPEZ Procurador del Común de Castilla y León Sábado, 25 febrero 2023 Como las personas en su trayectoria vital, las normas jurídicas también van adquiriendo madurez con el paso del tiempo. Esa madurez ya alcanza a la norma institucional básica de nuestra Comunidad Autónoma, el…
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23fev 2023 by Lucas Alavares
Emerj promove seminário “Atualizações em Direito Administrativo”

Emerj promove seminário “Atualizações em Direito Administrativo”

Notícias
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, em 17/3, o seminário "Atualizações em Direito Administrativo", por iniciativa da presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Mello, que oferecerá a palestra de abertura. Como palestrante, o seminário receberá o Prof. Rafael Oliveira, procurador do município do Rio de Janeiro. O seminário ocorrerá na sede da Emerj, na Praça XV carioca, a partir das 10h. Inscrições gratuitas no site oficial da Emerj. 
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17fev 2023 by Lucas Alavares
(ES) José Luis Piñar Mañas: “El valor de proteger la información, las personas y las empresas”

(ES) José Luis Piñar Mañas: “El valor de proteger la información, las personas y las empresas”

Notícias
O catedrático espanhol de Direito Administrativo José Luis Piñar Mañas, vinculado à Universidad San Pablo CEU e ao conselho de catedráticos do IIEDE, ofereceu, em 26/1, a conferência "El valor de proteger la información, las personas y las empresas", no âmbito do "I Congreso de Ciberseguridad". Confira a íntegra da comunicação, inserida no campo do Direito da Proteção de Dados:  
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15fev 2023 by Lucas Alavares
(ES) Ricardo Alonso Garcia: “La responsabilidad del legislador español por infracción del Derecho de la UE”

(ES) Ricardo Alonso Garcia: “La responsabilidad del legislador español por infracción del Derecho de la UE”

Notícias
Em conferência oferecida em 12/1 último, no Colegio Notarial de Madri, o decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Ricardo Alonso Garcia, proferiu a conferência "La responsabilidad del legislador español por infracción del Derecho de la Unión Europea". Ricardo Alonso Garcia é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira a íntegra.  
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30jan 2023 by Lucas Alavares
(ES) Germán Fernández Farreres, para o diário ABC: “Entre unos e otros lo mataran”

(ES) Germán Fernández Farreres, para o diário ABC: “Entre unos e otros lo mataran”

Artigos, Notícias
O jurista espanhol Germán Fernández Farreres, da Universidade Complutense de Madri, vinculado ao Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou artigo no periódico espanhol ABC no último dia 10/1, em que abordou a renovação do tribunal constitucional espanhol. Confira a íntegra: ENTRE UNOS Y OTROS LO MATARON La renovación de los miembros del Tribunal Constitucional siempre ha generado dificultades. El trascendental poder que administran determina que los nombramientos generen disputas y tensiones entre quienes han de efectuarlos. Nada de extraordinario hay en ello, ni debe sorprender. Lo grave del asunto es que esas disputas se sustenten exclusivamente en el interés partidista de nombrar a los políticamente afines y a ello se sume un sistema de designación que lo facilite. El resultado final puede terminar siendo catastrófico y no sólo porque se…
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24jan 2023 by Lucas Alavares
Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

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A advogada e procuradora do estado do Rio de Janeiro Vanessa Reis foi escolhida como a nova diretora institucional do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), que está completando 20 anos de atividades. Vanessa Reis assumirá o posto que pertenceu ao jurista Almiro do Couto e Silva (1933-2018), um dos maiores administrativistas da história do Direito brasileiro e um dos fundadores do Instituto. Confira o currículo completo de Vanessa Reis: Vanessa Cerqueira Reis , sócia do Medina Osório Advogados na unidade Rio de Janeiro, é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1994 (OAB/RJ 81.983), graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e no Centro Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA), Professora de Direito Financeiro na…
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06jan 2023 by Lucas Alavares
Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

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Confira a íntegra de artigo publicado por Juliana Oliveira Domingues, professora doutora de Direito Econômico da FDRP/USP, denominado "Presente e futuro do antitruste na era digital". O paper foi publicado na edição do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (6/1). [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Presente-e-futuro-do-antitruste-na-era-digital-_-Legislação-_-Valor-Econômico.pdf" title="Presente e futuro do antitruste na era digital _ Legislação _ Valor Econômico"]
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07dez 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, recebeu no último dia 28/11 a Medalha Gabriela Mistral, concedida pelo Parlamento Andino por méritos como professor e pesquisador. A distinção, oferecida pela primeira vez a um intelectual espanhol, partiu da iniciativa dos parlamentares da Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. Na foto, o Prof. Garcia recebe a comenda da presidente do Parlamento Andino, Gabriela Flórez.
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