O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prepara uma força tarefa para dar impulso ao andamento de processos de improbidade administrativa, ações penais relacionadas a crimes de corrupção e ações coletivas enquadradas nas Metas 4 e 6, ambas 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as Comarcas deverão participar da ação, no período de 22 a 26 de agosto, das 8h às 17h. A força tarefa será coordenada pelo desembargador Ronaldo Valle.
A Meta 04/2016 determina identificação, monitoramento e julgamento, até 31 de dezembro de 2016, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro 2013.
Já a Meta 06/2016 prioriza julgamento, até 31 de dezembro de 2016, de pelo menos 60% das ações coletivas, que foram distribuídas até 31 de dezembro de 2013 no primeiro grau.
Segundo o último balanço sobre os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, contabilizado no último mês de maio, dos 2.953 processos selecionados para a ação, 48% dos já tinham sido julgadas em todo o Estado.
O maior número de processos está concentrado em Belém. Dos 1.221 selecionados, 491 já foram sentenciados. O judiciário paraense já está trabalhando no cumprimento dessas metas desde 2015, mantendo grupos de trabalhos, coordenados por juízes, para dar apoio às unidades judiciárias com maior demanda.
Com a força tarefa, juízes e servidores darão mais celeridade aos processos, prolatando despachos, decisões interlocutórias e sentenças.