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20ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Francisco Sosa Wagner

Personalidades IIEDE: Francisco Sosa Wagner

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Ex-deputado do Parlamento Europeu, Francisco Sosa Wagner também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Professor das universidades de Oviedo e de León, ele iniciou sua carreira como assistente do catedrático Eduardo García de Enterría. Possui vasta produção acadêmica, onde transita entre o doutrinário e ensaios sobre história espanhola. Entre uma de suas principais obras, “A Construção do Estado e do Direito Administrativo”, que une essas duas valências. Confira alguns dos artigos de Francisco Sosa Wagner: 1) WAGNER, Francisco Sosa. La Autonomia Local. Revista de Estudios de Administración Local. 1989, nº 241. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/8579-Texto-del-articulo-8806-1-10-20110601.pdf" title="8579-Texto del artículo-8806-1-10-20110601"] 2) WAGNER, Francisco Sosa. La universidad española: entre Europa y una autonomía tramposa. Revista de Administración Pública, núm. 200, Madrid, mayo-agosto (2016), págs. 121-139 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Dialnet-LaUniversidadEspanola-5635314.pdf"] 3) WAGNER, Francisco Sosa. El Canal…
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15ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Francisco Fernández Segado

Personalidades IIEDE: Francisco Fernández Segado

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Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madri, Francisco Fernández Segado é doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri. Foi, por vários anos, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, transferindo-se para a UCM em 2000. É autor de mais de 500 artigos científicos publicados em diversos países, inclusive no Brasil. Entre suas principais obras, destaca-se a participação na coletiva "The Spanish Constitution in the European Constitutional Context" (Editorial Dykinson, Madrid, 2003), compêndio que reniu 111 autores de 26 países europeus, e “La Justicia Constitucional: una visión de Derecho comparado”, lançado em três volumes. Francisco Fernández Segado também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira alguns de seus artigos: 1) SEGADO, Francisco Fernández. La solidaridad como principio constitucional. UNED. Teoría y Realidad Constitucional,…
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13ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Fernando López Ramón

Personalidades IIEDE: Fernando López Ramón

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O jurista espanhol Fernando López Ramón, professor emérito da Universidade de Zaragoza e recentemente integrado à Universidade de Piura como professor honorário, também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. López Ramón, autor do clássico "El patrimonio cultural en Europa y Latinoamérica". Entre seus principais universos de pesquisa estão o urbanismo, o patrimônio cultural e os bens públicos. Foi, até 2023, presidente da Associação Espanhola dos Professores de Direito Administrativo. Confira algumas obras selecionadas de Fernando López Ramón: 1) RAMÓN, Fernando López. Notas de la Ley de Cambio Climático. Cuadernos de Derecho Local. octubre de 2021, págs. 61-81 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/05_LOPEZ_P61_P81_QDL_57.pdf"] 2) RAMÓN, Fernando López. Limites constitucionales de la autotutela administrativa. Revisia de Administración Pública Núm. 115. Enero-abril 1988 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Dialnet-LimitesConstitucionalesDeLaAutotutelaAdministrativ-16960.pdf"] 3) RAMÓN, Fernando López. Planificación Territorial. Revista de Administración…
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05ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Ezequiel Cassagne

Personalidades IIEDE: Ezequiel Cassagne

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Ezequiel Cassagne, professor de Direito Administrativo da Universidade de Buenos Aires, também atua na Pontifícia Universidade Católica da Argentina e na Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Presidente da Associação Latinoamericana de Estudos Regulatórios, dirige atualmente a Revista Iberoamericana de Derecho Administrativo y Regulación Económica, uma das mais prestigiadas da contemporaneidade. No IIEDE, participou em 2021 do "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", onde abordou o tema "A tutela cautelar como contrapeso das prerrogativas públicas". Confira algumas de suas produções doutrinárias: 1) CASSAGNE, Ezequiel. El régimen de las energías renovables en Argentina. Revista de Derecho Administrativo Económico, Nº 24 [janeiro-junho 2017] pp. 47-68. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/3.colaboracion_publica_y_privada_Energias_renovables.pdf"] 2) CASSAGNE, Ezequiel. Colaboración público-privada para la concreción de proyectos de Generación de Energía Renovable en Argentina. Revista de…
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05ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Enrique Rivero Ysern (1942-2021)

Personalidades IIEDE: Enrique Rivero Ysern (1942-2021)

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Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Salamanca, o pensador espanhol Enrique Rivero Ysern, falecido em fins de 2021, doutorou-se em Direito pela Universidade de Sevilla com a tese "El deslinde administrativo", orientada pelo histórico administrativista Manuel Clavero Arévalo. Docente da Universidade de Salamanca a partir de 1973, nela permaneceu até sua aposentadoria, em 2012. Entre suas principais obras, "La contratación pública", lançada em parceria com o administrativista argentino Juan Carlos Cassagne em 2006. Confira alguns dos artigos doutrinários de Rivero Ysern, que foi integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE: 1) YSERN, Enrique Rivero. Consideraciones sobre las Centrales Lecheras. Revista de Estudios de la Vida Local. Nº 168, Espanha, 1970. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/7720-Texto-del-articulo-7947-1-10-20110601.pdf" title="7720-Texto del artículo-7947-1-10-20110601"] 2) YSERN, Enrique Rivero. La Proteccion del Usuário de los Servicios Publicos. Revista de…
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01ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Enrique Gomez-Reino y Carnota

Personalidades IIEDE: Enrique Gomez-Reino y Carnota

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Discípulo de Eduardo García de Enterría, o catedrático espanhol Enrique Gómez-Reino y Carnota, da Universidade de Santiago de Compostela, também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Orientado por Enterría em sua tese de doutoramento na Universidade Complutense de Madri, defendida em 1973 com o tema “Régimen jurídico de la prensa en España”, ele é também membro da Academia Espanhola de Professores de Direito Administrativo. Gómez-Reino possui expressiva contribuição nos campos do Direito do Audiovisual e do Direito das Telecomunicações. Entre um de seus principais livros, está “Telecomunicaciones , infraestructuras y libre competencia”, publicado em 2004. Confira alguns artigos de Enrique Gómez-Reino y Carnota: 1) GÓMEZ-REINO Y CARNOTA, Enrique. La Ley 14/1966, de 18 de marzo, de prensa e imprenta: un modelo de autocensura. Dereito: Revista Xurídica da Universidade…
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30jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Elisenda Malaret i Garcia

Personalidades IIEDE: Elisenda Malaret i Garcia

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Elisenda Malaret i García, uma das principais administrativistas da Catalunha, é titular da cátedra de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona desde 1995. Nessas quase três décadas, se tornou uma das principais referências da Espanha em temas como a Proteção de Dados, tendo sido representante do Congresso de Deputados na Agência Espanhola de Proteção de Dados. Doutora em Direito pela mesma universidade (1989), obteve prêmio extraordinário por sua tese. Foi professora visitante na Sorbonne, e mantém destacada carreira política, tendo sido deputada pela província de Barcelona eleita em 2004 e reeleita quatro anos depois. Confira alguns artigos de sua produção doutrinária: 1) GARCIA, Elisenda Malaret. El Nuevo Reto De La Contratación Pública Para Afianzar La Integridad Y El Control: Reforzar El Profesionalismo Y La Transparencia. REVISTA DIGITAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO,…
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25jul 2024 by Lucas Alavares
A importância de García de Enterría (1923-2013) para a criação do IIEDE

A importância de García de Enterría (1923-2013) para a criação do IIEDE

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Na concepção do IIEDE, García de Enterría foi decisivo com seu prestígio para a reunião de inúmeros Catedráticos espanhóis. Desse esforço o IIEDE colhe os frutos frutos até até os dias de hoje, como demonstramos em anos recentes, de pandemia, com eventos como o Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, promovido em 2021 com farta participação de administrativistas ali reunidos para homenagear Ramón Fernández, mas também entrelaçados pelo apreço ao legado de García de Enterría. Juan Carlos Cassagne, outro parceiro intelectual de Enterría, também foi homenageado pelo IIEDE com o Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado, em 2020. Na formulação e início das atividades do IIEDE, García…
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23jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Eduardo García de Enterría (1923-2013)

Personalidades IIEDE: Eduardo García de Enterría (1923-2013)

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A história do Direito Administrativo na Europa se divide em dois períodos: antes e depois da produção doutrinária de Eduardo García de Enterría (1923-2013), fundador e presidente emérito do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), seu farol intelectual e mestre de seu presidente, Fábio Medina Osório, a quem orientou em seu doutoramento na Universidade Complutense de Madri como último discípulo. Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos entre 1978 e 1986, foi fundamental para a consagração de direitos fundamentais na União Europeia, assim como decisivo na redemocratização espanhola, que pôs fim a décadas de ditadura franquista com o reestabelecimento do Estado democrático de Direito. Durante o período como magistrado, foi consagrado com o Prêmio Príncipe das Astúrias, uma das principais comendas da Espanha. No magistério do ensino…
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19jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Demetrio Loperena Rota (1956-2013)

Personalidades IIEDE: Demetrio Loperena Rota (1956-2013)

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Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE na primeira década de atividades do Instituto, o jurista espanhol Demetrio Loperena Rota foi um dos principais pensadores do Direito Ambiental daquele país. Foi catedrático de Direito Administrativo da Universidade do País Basco, condição na qual publicou dezenas de artigos vinculando o Direito Ambiental aos princípios dos direitos humanos. Precocemente falecido, em 2013, Loperena Rota deixou importantes contribuições. Eis algumas delas: 1) LOPERENA ROTA, Demetrio. Los derechos al medio ambiente adecuado y a su protección. IN VALENCIA, Pierre Foy (Org) Derecho y ambiente: nuevas aproximaciones y estimativas. IDEA-PUCP, 2001. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/16.pdf"] 2) LOPERENA ROTA, Demetrio. La posición jurídica del ciudadano ante el medio ambiente. Naturzale. 12, 1997, 57-73 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/11502526.pdf"] 3) LOPERENA ROTA, Demetrio. Veinte Años de Politica Ambiental em EE.UU. Revista de…
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