Diretoria

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Fábio Medina Osório Presidente Executivo

Fábio Medina Osório exerceu em 2016 o cargo de ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría.  É  mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ver Currículo Lattes).

É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2022/2025), em segundo mandato.

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira.

Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul.

Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999 e a mais recente em 2022; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006 e a mais recente em 2022; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional” (Editora Fórum, 2007); “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92” (Editora Síntese, primeira edição de 1997) e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch, lançado pela Editora Saraiva, em 2012).

É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV.

Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

É, também, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”.

Palestrante em congressos nacionais e internacionais.

Vanessa Reis Diretora Institucional

Vanessa Cerqueira Reis é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1994 (OAB/RJ 81.983), graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e no Centro Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA), professora de Direito Financeiro na Escola Superior da Advocacia Pública, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho e doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É, também, sócia da unidade Medina Osório Advogados no Rio de Janeiro (RJ).

Ao longo de sua carreira, foi procuradora-chefe da Assessoria Jurídica do Instituto Estadual do Meio Ambiente, procuradora-chefe da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, procuradora-chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, procuradora-chefe Assistente na Serviços Públicos, procuradora-chefe da Procuradoria Tributária e adida ao Gabinete do procurador-geral, em matéria financeira.

Atualmente é chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro.

É palestrante e professora de Direito Financeiro da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE, já tendo sido professora convidada da EMERJ e contratada da Universidade Gama Filho, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo e da pós-graduação em Direito Empresarial da Universidade Cândido Mendes.

É procuradora do Estado do Rio de Janeiro desde 2000. Na OAB-RJ, Vanessa Reis é integrante da Comissão de Estudos da Transparência Pública, da Comissão de Saneamento, Delegada da Primeira Comissão Luso-brasileira de Advocacia e Estudos Jurídicos da 16ª Subseção da OAB/RJ e na OAB-SP, membro correspondente da Comissão Especial de Direito Constitucional.

Almiro do Couto e Silva – in memoriam Diretor Institucional

Fundador do IIEDE e falecido em 16/04/2018, Almiro do Couto e Silva graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1955). Especialista em Direito Administrativo e Direito Romano pela Universidade de Heidelberg (1962/63). Foi professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor da Faculdade de Direito da UFRGS (1984/88) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (1992/96). Professor visitante da Universidade de Paris XII ( Saint Maur) (1988) e da Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) (1995). Foi procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Foi vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público e do Conselho de Orientação da Revista Trimestral de Direito Público.

Diogo de Figueiredo Moreira Neto – in memoriam Diretor Científico

Fundador do IIEDE e falecido em 1º de julho de 2017, Diogo de Figueiredo Moreira Neto possuía graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955), especialização na Faculdade de Direito Direito Político pela Universidade Maior de San Andrés (1951) , especialização em Criminologia pela Universidade de Buenos Aires (1951), especialização em Direito Penal Militar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1953) , especialização em Direito Nuclear pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1952) , especialização em Aperfeiçoamento Para a Magistratura pela Ordem dos Advogados do Brasil (1952) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1958). Autor de obras de referência no pensar jurídico brasileiro, especialmente “Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral, parte especial” (1999).