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03out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Joachim Lang (1940-2018)

Personalidades IIEDE: Joachim Lang (1940-2018)

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Um dos mais importantes tributaristas alemães da virada do século XX para o XXI, Joachim Lang (1940-2018) também foi integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Professor de Direito Tributário na Universidade de Colônia, chegou a presidir a Sociedade Jurídica Fiscal Alemã. Entre seus principais temas, o propósito de sistematizar o Direito Tributário, contribuição doutrinária que serviu para a elaboração de um código de 1.700 parágrafos para todos os tipos de impostos, que se destinava a servir de lei modelo para os países da Europa de Leste, logo após a queda do bloco soviético, em 1993. Com este código tributário, Lang tentou combinar os ensinamentos da Escola de Direito Tributário de Colônia com as descobertas da ciência financeira moderna. Participou ativamente na reunificação alemã do Ministério Federal das Finanças daquele…
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26set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Jesús Leguina Villa (1941-2016)

Personalidades IIEDE: Jesús Leguina Villa (1941-2016)

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Jesús Leguina Villa, nascido em Bilbao no ano de 1941, doutorou-se em Direito na Universidade de Bolonha, ingressando na década de 1960 como docente na Universidade Complutense de Madri. Posteriormente, transferiu-se para a Universidade de La Laguna, onde foi catedrático de Direito Administrativo, posição que manteve nas universidades de Valladolid, do País Basco e de Alcalá de Henares, onde aposentou-se, em 2008. No IIEDE, tomou parte no Conselho de Catedráticos do Instituto até seu falecimento, em 2016. Durante seis anos, Leguina Villa foi magistrado do Tribunal Constitucional da Espanha, retornando em seguida, em 1992, para a docência em Alcalá de Henares. Entre suas principais contribuições doutrinárias, destaca-se “La responsabilidad civil de la administracion publica”, lançada em 1970 e que contou com apresentação do presidente emérito do IIEDE, Eduardo García de…
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20set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Jesús González Pérez (1924-2019)

Personalidades IIEDE: Jesús González Pérez (1924-2019)

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Jesús González Pérez, administrativista que lecionou por décadas na Universidade Complutense de Madri e na Universidade La Laguna, em Tenerife, marcou as primeiras décadas do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) como integrante de seu Conselho de Catedráticos. Um dos mais profícuos e intelectualmente longevos administrativistas espanhóis (esteve vinculado à Complutense a partir de 1945, quando ingressou ainda como jovem professor auxiliar de Direito Administrativo e Ciências Administrativas), González Pérez formou gerações de juristas, seja nas salas de aula, seja na extensa produção bibliográfica que legou, com destaque para seu “Manual de Direito Processual Administrativo”, reeditado sucessivamente desde os anos 1950. Tanto pelas referências doutrinárias que serviram à jurisprudência e a legisladores do mundo hispânico quanto por sua atuação como parecerista, Jesús González Pérez impactou relevantes sistemas…
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19set 2024 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Fábio Medina Osório conferenciou na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

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O presidente do IIEDE, Fábio Medina Osório, palestrou nesta quinta-feira (19/09) no painel de abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Idasan e pela Firjan no Rio de Janeiro (RJ). Medina Osório abriu o painel "Ambiente de negócios e Direito Administrativo Sancionador: segurança jurídica, previsibilidade e custos", onde ressaltou o caráter transdisciplinar e garantista do Direito Administrativo Sancionador, que consagra pressupostos constitucionais como o Devido Processo Legal. Em sua exposição, Medina Osório salientou que "o Direito Administrativo Sancionador não nasceu para proteger o Estado. Esse ramo jurídico nasceu para proteger direitos fundamentais das pessoas e deve ser interpretado à luz do princípio democrático, com garantias constitucionais resguardadas pelas Cortes Constitucionais e Internacionais”. Medina Osório destrinchou os princípios constitucionais relacionados às garantias no âmbito do Direito Administrativo…
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12set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Jacqueline Morand-Deviller

Personalidades IIEDE: Jacqueline Morand-Deviller

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Jacqueline Morand-Deviller, professora emérita de Direito Público da Universidade de Paris , iniciou sua trajetória neste ramo do Direito em 1963, com estudos superiores também em Ciências Políticas (1964) e, finalmente, o doutoramento em Direito Público em 1967, tornando-se uma das primeiras mulheres juristas na França. Ela também é integrante do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. O pioneirismo de Morand-Deviller exemplifica-se pelo fato de ter sido retiroa da Universidade de Paris XII entre 1984 e 1988. Entre suas primeiras obras de destaque, "As ideias políticas de Louis-Ferdinand Céline", de 1972, abordou a trajetória intelectual do polêmico escritor francês. "Direito Ambiental", publicado pela primeira vez em 1987, revolucionou esse campo de estudos em seu país natal, e foi seguida por outras obras deste ramo…
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10set 2024 by Lucas Alavares
XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional

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A capital catarinense recebe esta semana, entre 12 e 13/09, o XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que vai acontecer no Hotel Majestic. Entre os destaques da programação, juristas como Lênio Streck, Nabor Bulhões e o ex-ministro José Eduardo Cardozo. As inscrições seguem abertas, em congressoebec.com.br.
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03set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Iñaki Lasagabaster Herrarte

Personalidades IIEDE: Iñaki Lasagabaster Herrarte

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Iñaki Lasagabaster Herrarte, catedrático de Direito Administrativo da Universidade do País Basco há 32 anos, é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Um dos maiores administrativistas espanhóis, Herrarte dirige o Departamento de Direito Constitucional e Administrativo daquela instituição. Em 2000, ele foi laureado com o Prêmio Jesús Maria de Leizaola, por seu trabalho “Direito Ambiental”, em mais uma mostra da abrangência de sua produção acadêmica. Membro da Comissão Arbitral do País Basco por dois mandatos (1997-2003 e 2003-2009), doutorou-se na Universidade de Deusto em 1982, ao apresentar a tese “Análisis técnico jurídico de la potestad legislativa de las Comunidades Autónomas”. Entre suas principais obras, estão “Multiculturalidad y laicidad : a propósito del informe Stasi”, de 2004, “Cárceles y derechos: Enfermedad, acumulación de condenas, alejamiento”, de 2018, com abordagem sobre…
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30ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Hans-Wolfgang Arndt

Personalidades IIEDE: Hans-Wolfgang Arndt

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Pesquisador nascido na antiga Tchecoslováquia e radicado na Alemanha, Hans-Wolfgang Arndt é professor aposentado da Universidade de Mannheim, onde foi reitor entre 2001 e 2012. Um dos nomes de maior relevo do Direito Tributário, do Direito Público e do Direito Empresarial na Alemanha, ele também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Arndt ocupou, de 1983 a 2001, a cátedra de Impostos e Direito Público em Mannheim, quando tornou-se reitor daquela instituição. Sua longa gestão à frente da universidade teve como marco a criação da Mannheim Business School, criada em 2005 e que é uma das maiores escolas de negócios do planeta.
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27ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Germán Fernández Farreres

Personalidades IIEDE: Germán Fernández Farreres

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Germán Fernández Farreres, catedrático da Universidade Complutense de Madri, é um dos mais célebres integrantes do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Coordenador do Seminário permanente García de Enterría na Complutense, ele mantém estreita colaboração com o IIEDE desde 2003. Entre suas contribuições ao Instituto, está a participação no Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, promovido em 2021, onde ofereceu conferência com o tema “Regime jurídico dos auxílios públicos à economia em tempos de crise”. Em 2020, no Seminário Internacional de Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, participou do painel “Princípios da Legalidade e da Tipicidade no Direito Administrativo Sancionador”, ao lado de Andrés Betancor Rodríguez. Entre as muitas posições de destaque que ocupou na Universidade Complutense de Madri, está a de diretor do Departamento…
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22ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Franck Moderne (1935-2017)

Personalidades IIEDE: Franck Moderne (1935-2017)

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Catedrático falecido em 2017, o administrativista francês Franck Moderne foi um dos mais importantes pensadores de sua matéria na Europa. Fundador da Revista Francesa de Direito Administrativo, ele também se debruçou sobre o tema do Direito Público na França. Professor da Sorbonne a partir de 1983, na Universidade de Paris I, dirigiu o Centro de Direito Público Comparado dos Países europeus. Como palestrante e articulista, Moderne transitou também pelas temáticas do Direito Constitucional e da Teoria do Direito. O jurista francês integrou o Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira alguns artigos escolhidos de Franck Moderne: 1) MODERNE, Franck. El resurgimiento de los procedimientos de democracia semidirecta en los regímenes presidencialistas de América Latina. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, 2002. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Dialnet-ElResurgimientoDeLosProcedimientosDeDemocraciaSemi-1975590.pdf"] 2) MODERNE, Franck. L'exemple des nationalisations françaises de 1982.…
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