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19jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Cristian Waldhoff

Personalidades IIEDE: Cristian Waldhoff

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O administrativista alemão Cristian Waldhoff, da Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn e da Universität Bayreuth é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, teve nos anos 1990 destacada passagem como pesquisador da Universidade de Munique. Dedica-se, também, a temas do Direito Financeiro e do Direito Constitucional. Desde janeiro de 2017, é juiz do Tribunal Administrativo Superior de Berlim-Brandenburg. Confira alguns artigos selecionados de Cristian Waldhoff: 1) WALDHOFF, Cristian. A fundação do Império Alemão há 150 anos e sua importância para a história constitucional da Alemanha. Direitos Fundamentais & Justiça | Belo Horizonte, ano 16, n. 47, p. 47-63, jul./dez. 2022 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/DE2_ChristianWaldhoff.pdf" title="DE2_Christian+Waldhoff"]
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15jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Clèmerson Merlin Clève

Personalidades IIEDE: Clèmerson Merlin Clève

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Um dos principais constitucionalistas do Brasil, Clèmerson Merlin Clève é professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Autônomo do Brasil. Autor de muita relevância no campo do Direito Público, onde chegou a ser finalista do Prêmio Jabuti de 2015 com "Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional", publicado em parceria com Alexandre Freire, ele também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira alguns de seus artigos: 1) CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações Afirmativas, justiça e igualdade. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, vol. 3, n. 3, p. 542-557, 2016. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/marrara06CLEVE-Acoesafirmativasjusticaeigualdade.pdf" title="marrara,+06+CLEVE+-+Acoes+afirmativas,+justica+e+igualdade"] 2) CLÈVE, Clèmerson Merlin. Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol.…
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09jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Avelino Blasco Esteve

Personalidades IIEDE: Avelino Blasco Esteve

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O professor espanhol Avelino Blasco Esteve é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, com destacada atuação na Universidade das Ilhas Baleares. Sobre aquela região espanhola, Esteve publicou em 2008 seus "Comentarios al Estatuto de Autonomía de las Islas Baleares". Professor emérito de Direito Administrativo da instituição à qual está vinculado, ele dedica sua produção acadêmica a temas como a Lei do Solo local, que versa sobre a ordenação urbanística. Confira alguns artigos de Avelino Blasco Esteve: 1) ESTEVE, Avelino Blasco. Idas y venidas en la lucha contra el ruido. Revista de Administración Pública 26 7 Núm. 153. Septiembre-diciembre 2000 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-IdasYVenidasEnLaLuchaContraElRuido-17508.pdf"] 2) ESTEVE, Avelino Blasco. La responsabilidade de la administracion por los daños causados por actos administrativos: doctrina jurisprudencial. REVISTA DE ADMINISTRACIÓN PUBLICA. 91.—16, 1980. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-LaResponsabilidadDeLaAdministracionPorLosDanosCaus-1058887.pdf"] 3) ESTEVE,…
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04jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz

Personalidades IIEDE: Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz

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O professor espanhol Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz, catedrático de Direito Administrativo da Universidade Politécnica de Madri, é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, Carrillo de Albornoz é letrado (advogado superior) das Cortes Gerais do Reino de Espanha, e teve expressiva passagem como pesquisador pelas universidades de Munique e Colônia, ambas na Alemanha. Naquele país da Europa Central, o catedrático foi condecorado com as medalhas Robert Schumann e com a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Confira alguns artigos da lavra de Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz: 1) CARRILLO DE ALBORNOZ, Antonio Jiménez-Blanco. El derecho fundamental la objecion e conciencia em la Republica Federal de Alemania Revista de Administración Pública Núms. 100-102. Enero-dioiembre 1983 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-ElDerechoFundamentalALaObjecionDeConcienciaEnLaRep-2117553.pdf"] 2) CARRILLO DE…
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19jun 2024 by Lucas Alavares
Walter Baère Filho: Futuro do Compliance, perspectivas e tendências

Walter Baère Filho: Futuro do Compliance, perspectivas e tendências

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No dia 06/06, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Na conferência de encerramento do seminário, Walter Baère Filho, diretor jurídico do BNDES, criticou os chamados “programas de compliance fake”, defendendo o uso da inteligência artificial para controlar a efetividade das práticas de tais programas. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=Y-iiKayBMvw[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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17jun 2024 by Lucas Alavares
Fábio Galvão (Medina Osório Advogados): Certificações Internacionais no Compliance

Fábio Galvão (Medina Osório Advogados): Certificações Internacionais no Compliance

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No dia 06/06, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua palestra, Fábio Eduardo Galvão, sócio do escritório Medina Osório Advogados no Rio, abordou as certificações internacionais no compliance, com ênfase nas ISO 37001 (Antissuborno) e 37301 (Compliance). Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=KjR54Z7STqk&t=2s[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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14jun 2024 by Lucas Alavares
Marcelo Pontes Vianna: Pressupostos de Compliance na CGU

Marcelo Pontes Vianna: Pressupostos de Compliance na CGU

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Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua exposição, o secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, Marcelo Vianna, ressaltou o papel do Estado como indutor de comportamentos de probidade. Confira a íntegra abaixo: O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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13jun 2024 by Lucas Alavares
Mário Vinícius Claussen Spinelli: Compliance na Petrobras

Mário Vinícius Claussen Spinelli: Compliance na Petrobras

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Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua palestra, Mário Vinícius Claussen Spinelli, diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, detalhou as políticas de probidade da empresa no contexto pós-Lava Jato. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=CsGyvZFHeRk[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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12jun 2024 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório: Compliance anticorrupção

Fábio Medina Osório: Compliance anticorrupção

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Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua conferência, denominada "Compliance Anticorrupção", o presidente do IIEDE, Fábio Medina Osório, enfatizou as funcionalidades básicas do compliance anticorrupção, enfatizando a necessidade da criação de um ambiente de probidade empresarial e compliance efetivo. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=izbv8GNwdNE[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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11jun 2024 by Lucas Alavares
Patricia Miguel: Novos Paradigmas do Compliance no Brasil

Patricia Miguel: Novos Paradigmas do Compliance no Brasil

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Na conferência de abertura do Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil, promovido por IIEDE e BNDES em 06/06, Patricia Miguel Gouveia, superintendente da área de Integridade e Compliance do BNDES ofereceu a conferência inaugural. Ela listou políticas do BNDES no engajamento da agenda da probidade. Gouveia representou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Augusto Navarro de Britto Filho, ex-ministro da CGU. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=tHAYlYUus-Y[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do…
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