01fev 2021 by Lucas Alavares
ES: Germán Fernández Farreres, para o Diário ABC: “Desterrar la palabrería”

ES: Germán Fernández Farreres, para o Diário ABC: “Desterrar la palabrería”

Artigos, Notícias
Por Germán Fernández Farreres, Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad Complutense de Madrid El permanente objetivo de la reforma administrativa -permanente porque o bien fracasa o porque, en caso de tener éxito, quien aspira a gobernar siempre considera que hay que corregirla- está encontrando en la última década renovados motivos y justificaciones. Las sucesivas crisis de todo tipo que nos están arrasando se han erigido en el motor de continuos planes de reforma de la Administración, confirmando así que la bandera reformadora es un valor político del que no se puede prescindir. Quien no presente a los electores un amplio programa de cambios no puede aspirar a gobernar. Y es que la estabilidad y mantenimiento de cualesquiera regulaciones preexistentes, como regla general termina identificándose con un inmovilismo e ineficacia rechazables.…
Read More
17dez 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu seminário sobre Arbitragem e Segurança Jurídica, em 17/12

IIEDE promoveu seminário sobre Arbitragem e Segurança Jurídica, em 17/12

Notícias, Vídeos
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) encerrou sua programação de seminários digitais em 2020 com a promoção, na quinta-feira (17/12) do seminário Arbitragem e Segurança Jurídica. Ao longo do seminário, foi debatida a crescente importância da arbitragem jurídica no mundo contemporâneo, campo no qual uma pessoa jurídica privada é contratada para resolver conflitos entre as partes. Participaram do "Arbitragem e Segurança Jurídica" o jurista Fábio Medina Osório (coordenador científico do evento) e o ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva, na mesa "Arbitragem e Poder Judiciário" (com mediação do advogado Rodrigo Fux) e os professores de Direito Gustavo Justino de Oliveira (USP) e Luciano Timm (FGV-SP) , na mesa "Arbitragem na Administração Pública", com mediação da procuradora federal Natália Resende Andrade. O seminário Arbitragem e Segurança Jurídica…
Read More
09nov 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu o “Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador”, em 26/11

IIEDE promoveu o “Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador”, em 26/11

Notícias, Vídeos
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, no dia 26/11, o Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, que reuniu catedráticos brasileiros e estrangeiros em torno da discussão de temas inquietantes deste ramo do Direito. O seminário teve o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, da Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), da da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da…
Read More
23out 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu seminário internacional em homenagem ao catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

IIEDE promoveu seminário internacional em homenagem ao catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

Notícias, Vídeos
[caption id="attachment_6742" align="alignleft" width="268"] Ministro Alexandre de Moraes (STF) proferiu conferência de abertura do seminário[/caption] O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos foram iniciados às 9h, com conferência magna do ministro Alexandre de Moraes (STF). Em seguida, participaram catedráticos brasileiros e internacionais, como Ezequiel Cassagne (Argentina), Tomás Ramón-Fernández (Espanha), Jorge Danos Ordoñez (Peru), Eduardo Cordero Quinzacara (Chile), Pablo E. Perrino (Argentina), Patricio Sammartino (Argentina), Javier Barnes (Espanha), Augusto Durán Martínez (Uruguai) e William Zambrano Cetina (Colômbia), além do próprio homenageado do evento. Palestraram os catedráticos brasileiros Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Márcio Cammarosano,…
Read More
05ago 2020 by Lucas Alavares
Webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador” debateu papel do MP na contemporaneidade

Webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador” debateu papel do MP na contemporaneidade

Notícias, Vídeos
Na quarta-feira (05/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador". Participaram da transmissão o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima e os conselheiros do CNMP Otávio Luiz Rodrigues Jr e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr. No debate, que foi mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, discutiu-se a ação do CNMP em um panorama nacional complexo, de protagonismo dos órgãos fiscalizadores. Também foram abordados conceitos como o princípio do in dubio pro societate, de efervescente debate nos…
Read More
04ago 2020 by Lucas Alavares
Webinar “Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador” debateu boa governança na atuação do Estado com apoio do IIEDE

Webinar “Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador” debateu boa governança na atuação do Estado com apoio do IIEDE

Notícias, Vídeos
Na terça-feira (04/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), promoveu o webinar "Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador". A transmissão contou com as presenças do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, do secretário nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro e do advogado Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, com mediação de Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE. Na live, o secretário Panoeiro, analisou cenários de combate à corrupção no Brasil. Por sua vez, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, abordou os desafios da CGU no combate à…
Read More
11jul 2020 by Lucas Alavares
Webinar discutiu “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

Webinar discutiu “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

Notícias, Vídeos
Na sexta-feira (10/7), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu debate com o tema "Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional". Do debate digital, que foi mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, participaram o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney e o advogado Alexandre Costa Rangel. Foram abordados, entre outros temas, os impactos do panorama pandêmico no sistema financeiro, em uma realidade que exige agilidade na tomada de decisões sem prescindir do dever da eficiência e da probidade. O webinar Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional teve a organização da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional e o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e…
Read More
23jun 2020 by Lucas Alavares
No dia 22/6, webinar apoiada pelo IIEDE analisou Direito Administrativo Sancionador em Tempos de Pandemia

No dia 22/6, webinar apoiada pelo IIEDE analisou Direito Administrativo Sancionador em Tempos de Pandemia

Notícias, Vídeos
  A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Fábio Medina Osório, recebeu, na segunda-feira (22/6), juristas e autoridades para análise do tema Processo Administrativo Sancionador em Tempos de Covid-19 e Pós-Pandemia. A transmissão será iniciada às 14h, e será exibida ao vivo pela página do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), apoiador do debate, no Facebook. Na ocasião, foram abordados temas como os limites da flexibilização necessária à eficiência na ação do Estado no atual panorama pandêmico, instrumentos de defesa dos consumidores que preservem a livre concorrência e o papel dos órgãos fiscalizadores nesta realidade. Participaram do debate, mediado por Medina Osório, o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro, do secretário nacional…
Read More
09jun 2020 by Lucas Alavares
ABCI Institute apresenta análise sobre relações comerciais do Brasil

ABCI Institute apresenta análise sobre relações comerciais do Brasil

Notícias
Em sua edição de junho, a a ABCI Note, produzida pelo Instituto Analistas Brasileiros de Comércio Internacional apresenta panorama das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus e suas consequências econômicas. Confira a íntegra. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2020/06/ABCI-Note-June-2020-Ebbs-and-Flows-in-US-Brazil-trade-relationship.pdf" title="ABCI Note - June 2020 - Ebbs and Flows in US Brazil trade relationship"]
Read More
07maio 2020 by Lucas Alavares
CVM e Universidade Federal do Paraná firmam Acordo de Cooperação para fomento de trabalhos acadêmicos envolvendo mercado de capitais e inovação

CVM e Universidade Federal do Paraná firmam Acordo de Cooperação para fomento de trabalhos acadêmicos envolvendo mercado de capitais e inovação

Notícias
Trabalhos sobre o entendimento de como se dá a interação entre os bancos tradicionais e as Fintechs no Brasil sob o aspecto de serviços prestados serão uma das ações promovidas pelo convênio firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). A iniciativa focará no estímulo à produção de estudos acadêmicos para doutorandos com foco em inovações financeiras, que será conduzido pelo Grupo de Pesquisa Inovação e Competitividade do Departamento de Administração Geral e Aplicada (GPITEC) da UFPR. Segundo Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, também será desenvolvido trabalho com foco em aspectos da legislação no Brasil e em alguns países, a fim de entender melhor os aspectos normativos relacionados à neutralidade tecnológica das regras editadas…
Read More