No programa "Repercussão Geral", da Rádio Justiça, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, professor e ex-ministro da AGU fez um balanço da CF 88 e traçou os avanços e desafios aos longos das décadas. A apresentação é do jornalista Sérgio Duarte.
O jurista André Ramos Tavares colaborou com artigo na obra "Tratado de Direito Municipal", organizada por Carlos Valder do Nascimento, Maria Sylvia Zanella di Pietro e o ministro Gilmar Ferreira Mendes e lançada pela editora Fórum. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/TRATADO_DE_DIREITO_MUNICIPAL.pdf"]
O salão de convenções do Hotel Serra Azul, de Gramado (RS), recebe até 16/6 mais uma edição da Jornada Internacional de Direito. Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou na tarde de sexta-feira (15/6) desse tradicional evento, com a conferência “Corrupção política”. Em sua exposição, Medina Osório traçou um panorama do combate à corrupção no Brasil, enfatizando a necessidade do permanente aperfeiçoamento das instituições: "O processo penal deve ter alta probabilidade de êxito, não deve ser banalizado. Tem que ter plausibilidade na sua pretensão punitiva, não pode ser simplesmente uma fórmula de derrocada moral das pessoas. Deve ser aferido por estatísticas, com justa causa substancial. Não é possível combater a corrupção com alarmes falsos, e sim com precisão", afirmou. FOTOS: Otávio Conci (XXIII Jornada Internacional de Direito de Gramado)
Um registro da cerimônia de posse do juiz federal Fernando Mendes (e sua diretoria) a frente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, com Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ao centro. Da esquerda para a direita: Carlos José Santos da Silva, o Cajé, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); José Horácio Halfeld, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Benedito Torres, presidente eleito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; o ex-diretor de Relações Institucionais do Banco Central, Isaac Ferreira ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira e Marcelo Knopfelmacher, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. Todos integrantes do grupo de estudos "Pensadores do Direito".
Vimos o País mergulhar no caos. Importante buscar diagnósticos e análises acuradas *FÁBIO MEDINA OSÓRIO, O Estado de S.Paulo No Direito Administrativo existe um princípio clássico, o da supremacia do interesse público sobre o privado. Apesar de muitos questionamentos, esse princípio ainda existe e deve ser prestigiado pelas autoridades públicas por meio do exercício do poder de polícia. Também no âmbito dos serviços de inteligência do Estado e de suas atividades investigatórias, o Poder Executivo deve perseguir o interesse público primário como um princípio estruturante nas democracias contemporâneas. Há instituições que mesmo não integrando o Poder Executivo detêm atribuições investigatórias e praticam atos administrativos típicos, até com poder de polícia, como é o caso do Ministério Público. Nesse contexto, as pessoas têm direito à prestação de serviços públicos ou essenciais…
Um debate com a participação de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi ao ar em 11/6 pela TV Justiça no programa "Reflexões", apresentado pelo jurista André Ramos Tavares e a consultora jurídica da emissora, Gisele Reis. Na edição, Medina Osório debateu a temática da Improbidade Administrativa ao lado do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, Márcio Elias Rosa.
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e tradicional colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ministrou, no dia 8/6, a conferência de encerramento do seminário "Métodos alternativos de solução de lígios em Improbidade Administrativa". Denominada "Questões atuais sobre os métodos alternativos de solução de litígio nas ações de improbidade administrativa", a mesa foi presidida pela desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira (TJ-RJ), da coordenação científica do evento. Confira abaixo a íntegra da conferência:
Desembargador Thompson Flores (C) e juízes federais Daniela e Brito descerraram as placas com o nome do Foro e de inauguração das novas instalações da JF de Santa Maria Realizou-se, nesta quinta-feira (7/6), a inauguração da nova sede da Justiça Federal em Santa Maria (RS). A solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades, também marcou a denominação do Foro em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Conduzindo a cerimônia, o desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), chamou a atenção para as relevantes contribuições do ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, que assinou, junto com o então presidente da República, o Código Civil de 1916. “Foi deputado, ministro da Justiça, advogado, consultor-geral da República, procurador-geral da…
Na quinta-feira (7/6), a 27ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) recebeu, em Belo Horizonte (MG), autoridades de órgãos de controladoria de todo o país para o debate dos grandes problemas nacionais, em especial o combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos. Convidado para essa importante ocasião, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, encontrou referências da boa gestão pública no Brasil, como o presidente do Conaci (I), Álvaro Fakredin, o ministro da Transparência, Fiscalização e CGU, Wagner Rosário (II), e o delegado federal Eugênio Ricas (III), ex-diretor de Combate ao Crime Organizado da PF e ex-secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo.
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo lançou edital para a submissão de artigos acadêmicos do campo do Direito assinados por doutores e mestres (esta última titulação, desde que em parceria com ao menos um doutor). A revista, qualificada pela CAPES, espera a participação de toda a comunidade acadêmica, não restringindo a aceitação dos papers a integrantes do MP. Confira abaixo a íntegra do edital. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/PORTAL.wwpob_page.show_.pdf" title="!PORTAL.wwpob_page.show"]
