Categoria: Notícias

O Painel TELEBRASIL 2018, realizado entre os dias 22 e 24/5, recebeu quase 800 participantes, 150 palestrantes e 38 sessões de discussão e painéis de debates. Em comemoração ao sucesso do evento e para divulgar perante a sociedade as deliberações e proposições definidas ao longo do painel de 2018, foi lançada a revista oficial do Painel TELEBRASIL 2018, que pode ser lida na plataforma Issuu. Maior evento da série, que chegou à sua edição de número 63, o Painel TELEBRASIL 2018 foi o maior e mais relevante painel já realizado, superando todas as expectativas ao posicionar o setor junto aos formuladores de políticas e reguladores, contribuir para a definição de uma agenda política em um ano eleitoral, aproximar a realidade das empresas de telecomunicações do ambiente político-regulatório de Brasília e…

Por Gabriela Coelho O jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça. A corte tem sede em Luxemburgo e é composta por 27 juízes indicados por cada um dos países-membros, além de oito advogados-gerais responsáveis por apresentar pareceres sobre os processos submetidos ao tribunal. Os juízes e os advogados-gerais são eleitos por um período de seis anos. Com extenso currículo, Nuno nasceu na vila medieval portuguesa Sintra, em Portugal, em 1957. É mestre e doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde tem regido, entre outras, as cadeiras de Direito da União Europeia e Direito do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça. Piçarra também é membro da Rede Acadêmica Odysseus de Estudos Jurídicos sobre a Imigração e o…

A palavra “compliance” significa agir de acordo com uma regra, uma instrução, comando ou pedido. Sua origem vem do verbo em inglês to comply.  Dentro das empresas, o termo Compliance significa estar de acordo com as regras, especificações, instruções e regulamentos internos e externos, padrões, normas e leis, interpretando-as de modo a adequá-las ao universo da organização. Em 2013, foi sancionada a Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/13), passando a vigorar a partir de janeiro de 2014. Conhecida também como Lei da Empresa Limpa, a Lei Anticorrupção brasileira preencheu uma lacuna legislativa consistente na responsabilização objetiva da pessoa jurídica, administrativa e judicial. Em entrevista ao Sistema Findes, o professor e promotor de Justiça, Marcelo Zenkner ressalta a importância da implantação de programas de Compliance nas empresas do Estado. Qual a importância desse tema…

O Instituto dos Advogados de São Paulo faz distribuir, no mês de julho , seu informativo mensal, com conteúdo exclusivo. O @IASP conta com editorial assinado pelo presidente do instituto, José Horácio Ribeiro, além da repercussão dos principais acontecimentos proporcionados pelas atividades do IASP no último mês de junho. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Julho_2018.pdf"]

Sob o tema central "O Ministério Público e o Futuro", o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul será, de 1º a 4/8, no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS), um fórum de discussão do presente e do futuro. A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, organizadora do evento, reunirá integrantes do MP, juristas e convidados do Brasil inteiro para debater variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira. Entre os palestrantes confirmados, estará o ministro do STJ Herman Benjamin. Confira na página oficial do evento a programação completa e informações sobre inscrições.