18set 2018 by Lucas Alavares
Desembargador Thompson Flores é condecorado pelo Ministério do Trabalho com título de Grã-cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas

Desembargador Thompson Flores é condecorado pelo Ministério do Trabalho com título de Grã-cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas

Notícias
O Diário Oficial da União de terça-feira (18/9) apresenta decreto do presidente da República que concede ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, o título de Grã-cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. A comenda é oferecida aos brasileiros de relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Direito do Trabalho.
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14set 2018 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE compareceu à posse dos ministros Toffoli e Fux na presidência e vice-presidência do STF. Confira discurso do novo presidente.

Presidente do IIEDE compareceu à posse dos ministros Toffoli e Fux na presidência e vice-presidência do STF. Confira discurso do novo presidente.

Notícias
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, esteve presente na quinta-feira (13/9) na sessão solene que empossou, respectivamente, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Abaixo, o discurso de posse do novo presidente Dias Toffoli: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/09/discurso-toffoli-posse-presidente-stf.pdf"] Após a solenidade, Medina Osório marcou presença no coquetel de confraternização, promovido na Hípica Hall, na capital federal. Abaixo, registro informal do encontro entre o presidente do IIEDE e o novo vice-presidente do STF.
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07set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção”

Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção”

Artigos, Notícias
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma importante organização internacional. Na apresentação do relatório de 2018 sobre o Brasil, a OCDE reconheceu uma evolução no tocante à velocidade da economia, que emergiu de uma recessão nos últimos anos.  No entanto, a OCDE recomendou ao Brasil que melhorasse a eficiência dos gastos públicos, chamando atenção para o fato de que “uma grande e crescente parte dos benefícios sociais é paga a famílias que não são pobres, reduzindo o impacto sobre a desigualdade e a pobreza”.  Esse alerta revela o problema crônico da ineficiência da máquina pública no Brasil. O desgoverno, o descontrole das estatais, a falta de transparência, o gargalo dos erros grosseiros ou culpa grave na gestão pública constituem grandes fontes de desperdícios de recursos neste país. Talvez a falta…
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05set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (RJ), em 5/9

Fábio Medina Osório conferenciou na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (RJ), em 5/9

Notícias, Vídeos
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou, na quarta-feira (5/9), da mesa-redonda "O Processo Administrativo Sancionador e suas Implicações de Responsabilização", promovida na Escola Nacional de Seguros, na capital fluminense. O debate teve a mediação da advogada Valéria Schmitke, com participação do também advogado Daniel Schmitt, que após a mesa lançou o livro "Condicionantes para Aplicação da Sanção Administrativa de Multa sobre o Infrator Pessoa Física, no Mercado de Seguros Privados Fiscalizado pela SUSEP", prefaciado por Medina Osório.  
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03set 2018 by Lucas Alavares
IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal acontecerá em 3 e 4/10, em Brasília (DF)

IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal acontecerá em 3 e 4/10, em Brasília (DF)

Notícias
O Conselho da Justiça Federal, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários promoverão, em 3 e 4/10,  o IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que reunirá autoridades e especialistas na questão carcerária. Entre as presenças confirmadas, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha. Confira abaixo a programação completa do evento, que acontecerá no auditório da Justiça Federal, em Brasília (DF): [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Programação-.pdf" title="Programação"]
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30ago 2018 by Lucas Alavares
Seminário “30 Anos da Constituição: O que fizemos, deixamos de fazer ou faremos? qual nosso maior desafio?”

Seminário “30 Anos da Constituição: O que fizemos, deixamos de fazer ou faremos? qual nosso maior desafio?”

Notícias
De 14 a 15/9, Volta Redonda (RJ) vai receber o seminário "30 Anos da Constituição: O que fizemos, deixamos de fazer ou faremos? qual nosso maior desafio?", que será realizado no Cine Nove de Abril. Entre os principais nomes da programação, o juiz Marcelo Bretas e o procurador da República Deltan Dellagnol. Confira abaixo a programação completa do evento, promovido pelo Instituto de Liberdades Públicas e Ensino Jurídico Paulo Rangel: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/08/PragamaçãoWhatsapp.pdf"]
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27ago 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório participou do seminário “Desafios na contratação com o poder público”, em São Paulo (SP)

Fábio Medina Osório participou do seminário “Desafios na contratação com o poder público”, em São Paulo (SP)

Notícias
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou, na tarde de segunda-feira (27/8), do seminário "Desafios na contratação com o poder público", promovido pelo portal Migalhas na capital paulista. No painel II, "Novos paradigmas de Direito Administrativo Sancionador", Medina Osório teve as companhias do professor Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito-SP) e do procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Zambão. Durante a exposição, Fábio Medina Osório tratou dos novos paradigmas do Direito Administrativo Sancionador contemporâneo, ressaltando a importância das soluções consensuais como métodos alternativos de resolução dos conflitos.
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24ago 2018 by Lucas Alavares
Quinto simpósio internacional Consinter ocorrerá na Universidade Complutense de Madri, em outubro

Quinto simpósio internacional Consinter ocorrerá na Universidade Complutense de Madri, em outubro

Notícias
A Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Espanha, receberá de 17 a 19/10 o V Simpósio Internacional Consinter, com a presença de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE. Entre os palestrantes brasileiros com presença confirmada, além de Medina Osório - doutor por aquela universidade - estão os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (STF); Ricardo Villas Bôas Curva, Benedito Gonçalves, João Otávio de Noronha e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), entre outras personalidades do mundo jurídico. Saiba como se inscrever e conheça a programação completa do V Consinter na página oficial do evento.
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