05abr 2018 by Lucas Alavares
“Cem dúvidas sobre o autismo”: obra será lançada em São Paulo (SP), no dia 21/4

“Cem dúvidas sobre o autismo”: obra será lançada em São Paulo (SP), no dia 21/4

Notícias
Organizado pelo neuropediatra José Salomão Schwartzman, o livro "Cem dúvidas sobre o autismo" foi idealizado para responder, de forma mais ampla, às questões mais comumente levantadas por familiares e cuidadores no momento em que é levantada a suspeita ou em que é concluído o diagnóstico de autismo. O lançamento acontecerá em 21/4, a partir das 11h30, na 1900 Pizzeria, localizada na rua Cotoxó, 994, no bairro paulistano de Perdizes. Confirmações de presenças pelo e-mail td@mennon.com.br.
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28mar 2018 by Lucas Alavares
Curso Métodos Online de Resolução de Disputas, do IDP-SP, tem inscrições abertas

Curso Métodos Online de Resolução de Disputas, do IDP-SP, tem inscrições abertas

Notícias
Estão abertas as inscrições para o Curso Métodos Online de Resolução de Disputas (ODR) com a Coordenação de Bruno Feigelson, Andreia Maia e Daniel Becker. Os alunos terão acesso às inovações tecnológicas aplicadas e aos cases nacionais e internacionais de ODR, e professores que estão à frente dessas inovações, como João Marçal (Tauil e Chequer), Isabela Ferrari (The Future Society), Daniel Arbix (Google), Teresa Rossi (FindResolution), Israel Teixeira e Renato Dias (Acordo Fechado), Giovani Racagnani (99), Pedro Rocha (F.Torres), Matheus Nasser (Olé Consignado) e muito mais. As incrições estão abertas pelo link abaixo, e as aulas começam no dia 17/5. O Curso é uma iniciativa da Future Law, com a parceria institucional do IDP | São Paulo. Inscrições na página oficial do curso. Com informações do IDP-SP.
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21mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense de 21/3: República e Direitos

Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense de 21/3: República e Direitos

Artigos, Notícias
Há no Brasil uma espécie de catarse coletiva e um debate intenso sobre as vísceras da República. Desde a Operação “Lava Jato”, vieram à tona  práticas espúrias e patrimonialistas no modo de se conceber leis, medidas provisórias, ou acordos visando a satisfazer interesses políticos ilícitos. A operação “Lava Jato” é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história deste país e uma das maiores do mundo, envolvendo políticos, empresários e agentes públicos.  O Min. Celso de Mello, ao manter a prisão de um parlamentar, pontuou, certa feita, que a lei vale para todos, “não importando sua posição estamental, se patrícios  ou plebeus, governantes ou governados”, o que significa dizer que decisões não são tomadas em caráter casuístico, tampouco em detrimento da República. O Brasil estaria a caminho de…
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14mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório: Posse da nova diretoria da Conamp

Fábio Medina Osório: Posse da nova diretoria da Conamp

Notícias
No dia 13/3, foi empossado em Brasília (DF) o novo presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Dr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ao lado de sua diretoria. Estive presente na solenidade. Fiquei honrado pelo convite recebido para participar da foto da comitiva gaúcha dos associados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (entidade à qual ainda sou filiado), juntamente com o presidente Dr. Sérgio Harris e antigos colegas de Ministério Público. [caption id="attachment_5647" align="aligncenter" width="527"] Delegação do RS presente à posse da diretoria da Conamp, com o novo presidente ao centro, ao lado da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). FOTO: Divulgação Conamp[/caption] A Conamp é uma entidade fundamental na construção da democracia brasileira e na defesa dos direitos fundamentais em prol da…
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09mar 2018 by Lucas Alavares
Thompson Flores fala sobre decisões da Suprema Corte dos EUA em conferência

Thompson Flores fala sobre decisões da Suprema Corte dos EUA em conferência

Notícias
O presidente do TRF4 e associado da AJUFERGS, desembargador federal Thompson Flores, abriu ontem (08/3) o Ciclo de Conferências da Escola da Magistratura (Emagis) de 2018. Ele palestrou sobre decisões históricas da Suprema Cortes dos Estados Unidos, para um auditório formado por magistrados, servidores e estudantes. Thompson Flores abordou casos como Watergate, no qual uma decisão da Suprema Corte determinando a apresentação de conversas gravadas levou à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974, o exame da Lei Anti-Truste, ocorrido em 1903, no qual os juízes entenderam que estaria havendo obstrução do livre comércio e determinaram a interpretação estrita da lei, e casos envolvendo a liberdade de imprensa. Para Thompson, a importância de analisar esses casos está no fato de a Justiça americana ter servido de referência e “moldado” o…
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09mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório ministrou aula no III Curso de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

Fábio Medina Osório ministrou aula no III Curso de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

Notícias, Vídeos
Na quinta-feira (8/3), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, em Campinas (SP), aula sobre o tema "Improbidade Administrativa", parte integrante do III Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 46% das ações de improbidade no Brasil têm sido julgadas improcedentes. "Esse é um índice alarmante. O poder investigatório precisa ser exercido à exaustão antes do ajuizamento da ação, para que se obtenham resultados. E ações sem plausibilidade deveriam ser rejeitadas sumariamente pelo Judiciário, pois o processo em si mesmo acarreta danos irreparáveis aos acusados.", refletiu Medina Osório. O convite foi formulado pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antônio Carlos Vilela, e pelos coordenadores, o Desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro e os juízes Marcos de Lima…
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26fev 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, em Vitória (ES): Diálogos sobre Integridade

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, em Vitória (ES): Diálogos sobre Integridade

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Fábio Medina Osório participou na segunda-feira (26/2), em Vitória (ES), de um debate muito qualificado sobre os rumos do Brasil no combate à corrupção. Na conferência de encerramento do seminário “Diálogos sobre Integridade”, promovido pela TV Gazeta ES (afiliada da Rede Globo naquela cidade), Fábio Medina Osório defendeu que a ineficiência endêmica na administração pública não apenas produz prejuízos ao erário, mas constitui uma das principais causas da corrupção. "A corrupção, por sinal, assim como a improbidade, se insere em um universo que podemos chamar de má gestão pública, um campo muito vasto de transgressões. É preciso compreender, no universo de tais transgressões, quais representam erros juridicamente toleráveis e quais são intoleráveis. Consequentemente, valorar essas transgressões e aplicar remédios proporcionais a elas", propôs Medina Osório.   Na foto, o reencontro…
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26fev 2018 by Lucas Alavares
CBN Vitória: Medina Osório fala sobre a história da improbidade no Brasil

CBN Vitória: Medina Osório fala sobre a história da improbidade no Brasil

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Participando diretamente da construção do governo Temer, o jurista Fábio Medina Osório foi ministro da Advocacia Geral da União (AGU) até setembro de 2016, quando foi demitido pela alegação de que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não queria que Medina Osório tivesse acesso a inquéritos e documentos que envolvem a Lava Jato. Na época da demissão, o jurista afirmou que o governo queria “abafar a Lava Jato”. Nesta edição do CBN Cotidiano, confira uma entrevista com o ex-ministro da AGU sobre o histórico de improbidade no Brasil. Ouça a íntegra aqui:
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