27set 2018 by Lucas Alavares
Lançada a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Lançada a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Notícias
Em sua primeira edição, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) apresenta 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado democrático de direito. O ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, assim descreveu o lançamento: “Essa revista é a realização de um sonho das ouvidorias de ter um espaço para discutir o seu avanço e o que elas podem fazer pelo MP e pela sociedade como um todo.” A revista foi lançada nesta terça-feira, 12 de setembro, durante o evento “Ouvidoria e integridade”, no Instituto Serdezello Côrrea, em Brasília. Na ocasião, também elogiaram a iniciativa o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, e o conselheiro Leonardo Accioly. Rochadel destacou o momento histórico em que a revista foi lançada: “Estamos acompanhando…
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20set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para a Zero Hora: “A massificação das ações de improbidade”

Fábio Medina Osório, para a Zero Hora: “A massificação das ações de improbidade”

Artigos, Notícias
Desde a entrada em vigor da Lei 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa, houve muita incerteza quanto ao seu alcance. Inicialmente, debateu-se a respeito de sua natureza jurídica: seria cível ou criminal? Defendemos uma posição intermediária desde 1999, a qual prevaleceu na jurisprudência do STJ, qual seja, a da submissão ao regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador. Isso significa dizer que as infrações e sanções disciplinadas nesta lei pertencem ao Direito Administrativo, pois violam regras e princípios desse ramo do Direito. O Direito Administrativo Sancionador, por seu turno, é um ramo do Direito que tem sido estudado sobretudo na Europa desde o final do século XIX, e se desenvolveu principalmente ao longo do século XX. A primeira disciplina com esta nomenclatura específica, no Brasil, fundamos nos cursos de mestrado e…
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19set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para O Globo: “Difamação pós-impeachment”

Fábio Medina Osório, para O Globo: “Difamação pós-impeachment”

Artigos, Notícias
O discurso de ódio difundido no processo eleitoral de 2018 tem sido muito estimulado por aqueles que agridem a imagem do Brasil no exterior, chamando nosso país de uma espécie de regime autoritário disfarçado de democracia. Esse virulento ataque ao Brasil pode confundir a opinião pública internacional, pois de fato existem algumas “democracias de fachada”, onde as instituições são fracas e os processos representativos e fiscalizadores, precários. Desde o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, a estratégia de muitos militantes políticos e da própria defesa do ex-presidente Lula foi atacar a reputação do país perante a comunidade internacional, como forma de retirar-lhe a legitimidade para o julgamento judicial. Questionaram-se a imparcialidade e a independência do Poder Judiciário, bem assim como o respeito aos direitos humanos pelos tribunais brasileiros. Incentivou-se o…
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19set 2018 by Lucas Alavares
Projeto “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, da CGU, mobiliza voluntários pelo Brasil. Saiba como participar.

Projeto “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, da CGU, mobiliza voluntários pelo Brasil. Saiba como participar.

Notícias
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União  possui um projeto de educação de crianças para a Ética e Cidadania, o "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" Todo material foi desenvolvido com o Instituto Maurício de Souza da Turma da Mônica. Desde maio, a CGU realiza a mobilização de voluntários para atuarem em suas cidades com o objetivo de engajar as escolas e as empresas para apoiar o essa transformação social. Já são mais de 100 voluntários em 23 estados, além de apoio de empresas e de organizações da sociedade civil. Para saber como participar, se integre ao grupo no WhatsApp em seu estado. Há grupos em todas as unidades da federação. AC https://chat.whatsapp.com/4nfjktfvzya2I7ibUfJRQY AL https://chat.whatsapp.com/3ztYrOXSQNh9rAojH7isH9 AP https://chat.whatsapp.com/9C7QuFlycep6wfUE9RwaTs AM https://chat.whatsapp.com/AmL4OCk69hgI1oFKfQbTYE BA https://chat.whatsapp.com/4f4Uivyn1r14nu4NCWORrf CE https://chat.whatsapp.com/5OoMWZHPSRUEblr5DPp4RY DF_ GO https://chat.whatsapp.com/IyqDpbhlVxZ3RmIXzqyKxn ES…
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18set 2018 by Lucas Alavares
Desembargador Thompson Flores é condecorado pelo Ministério do Trabalho com título de Grã-cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas

Desembargador Thompson Flores é condecorado pelo Ministério do Trabalho com título de Grã-cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas

Notícias
O Diário Oficial da União de terça-feira (18/9) apresenta decreto do presidente da República que concede ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, o título de Grã-cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. A comenda é oferecida aos brasileiros de relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Direito do Trabalho.
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14set 2018 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE compareceu à posse dos ministros Toffoli e Fux na presidência e vice-presidência do STF. Confira discurso do novo presidente.

Presidente do IIEDE compareceu à posse dos ministros Toffoli e Fux na presidência e vice-presidência do STF. Confira discurso do novo presidente.

Notícias
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, esteve presente na quinta-feira (13/9) na sessão solene que empossou, respectivamente, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Abaixo, o discurso de posse do novo presidente Dias Toffoli: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/09/discurso-toffoli-posse-presidente-stf.pdf"] Após a solenidade, Medina Osório marcou presença no coquetel de confraternização, promovido na Hípica Hall, na capital federal. Abaixo, registro informal do encontro entre o presidente do IIEDE e o novo vice-presidente do STF.
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07set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção”

Fábio Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção”

Artigos, Notícias
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma importante organização internacional. Na apresentação do relatório de 2018 sobre o Brasil, a OCDE reconheceu uma evolução no tocante à velocidade da economia, que emergiu de uma recessão nos últimos anos.  No entanto, a OCDE recomendou ao Brasil que melhorasse a eficiência dos gastos públicos, chamando atenção para o fato de que “uma grande e crescente parte dos benefícios sociais é paga a famílias que não são pobres, reduzindo o impacto sobre a desigualdade e a pobreza”.  Esse alerta revela o problema crônico da ineficiência da máquina pública no Brasil. O desgoverno, o descontrole das estatais, a falta de transparência, o gargalo dos erros grosseiros ou culpa grave na gestão pública constituem grandes fontes de desperdícios de recursos neste país. Talvez a falta…
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05set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (RJ), em 5/9

Fábio Medina Osório conferenciou na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (RJ), em 5/9

Notícias, Vídeos
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou, na quarta-feira (5/9), da mesa-redonda "O Processo Administrativo Sancionador e suas Implicações de Responsabilização", promovida na Escola Nacional de Seguros, na capital fluminense. O debate teve a mediação da advogada Valéria Schmitke, com participação do também advogado Daniel Schmitt, que após a mesa lançou o livro "Condicionantes para Aplicação da Sanção Administrativa de Multa sobre o Infrator Pessoa Física, no Mercado de Seguros Privados Fiscalizado pela SUSEP", prefaciado por Medina Osório.  
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03set 2018 by Lucas Alavares
IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal acontecerá em 3 e 4/10, em Brasília (DF)

IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal acontecerá em 3 e 4/10, em Brasília (DF)

Notícias
O Conselho da Justiça Federal, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários promoverão, em 3 e 4/10,  o IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que reunirá autoridades e especialistas na questão carcerária. Entre as presenças confirmadas, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha. Confira abaixo a programação completa do evento, que acontecerá no auditório da Justiça Federal, em Brasília (DF): [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Programação-.pdf" title="Programação"]
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