19jul 2021 by Lucas Alavares
Tomás-Ramón Fernández, do Conselho de Catedráticos do IIEDE, conferenciou na Universidade Complutense de Madri em 14/7

Tomás-Ramón Fernández, do Conselho de Catedráticos do IIEDE, conferenciou na Universidade Complutense de Madri em 14/7

Notícias, Vídeos
Confira a conferência magna dos Cursos Complutense de Verão, da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, proferida em 14/7, com o catedrático emérito daquela instituição, Tomás-Ramón Fernández, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, com a participação de Jaime Pérez Renovales (Banco Santander). O tema foi "El modelo de gobernanza administrativa del programa de recuperación, transformación y resiliencia español".  
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18jun 2021 by Lucas Alavares
ES: Un centenar de juristas firman un manifiesto en contra de los indultos

ES: Un centenar de juristas firman un manifiesto en contra de los indultos

Notícias
Do Portal Voz Populi (Espanha) Cerca de un centenar de juristas han firmado un manifiesto en contra de los indultos a los líderes del 'procés'. Impulsado por la plataforma cívica 'Consenso y regeneración', el texto considera que el perdón gubernamental a los políticos catalanes condenados por sedición "presenta graves riesgos para la defensa del Estado de Derecho y la separación de poderes en España". Los firmantes tampoco confían en que la aprobación de los indultos vaya a solucionar la situación política existente en Cataluña, y que dicha concesión ahondará en la idea muchos ciudadanos de que el "Estado de Derecho no rige para todo el mundo por igual y de que los políticos gozan de un estatuto diferente y privilegiado frente a las leyes vigentes". Aquí, puede leer el texto completo: Los abajo firmantes consideramos que…
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03jun 2021 by Lucas Alavares
Tomás-Ramón Fernández: “El órdago de los indultos” (ES)

Tomás-Ramón Fernández: “El órdago de los indultos” (ES)

Artigos, Notícias
02/06/2021 El día 2 de junio de 2021 se ha publicado, en el diario ABC, un artículo de Tomás-Ramón Fernández, en el cual el autor opina que en estas circunstancias es evidente que el Gobierno lo tiene difícil, porque el informe de la Sala Segunda del Tribunal Supremo le ha quitado las razones que sin él pudiera haber esgrimido y le ha dejado sin nada con lo que disimular su innegable interés en conservar a toda costa los votos de los independentistas catalanes. EL ÓRDAGO DE LOS INDULTOS   El 28 de febrero de 2019 publiqué en esta prestigiosa página del diario decano de la prensa española una Tercera con el título ‘Los indultos también van al Supremo’, en la que alertaba de la posibilidad, con la que muy probablemente…
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30maio 2021 by Lucas Alavares
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abre consulta pública sobre norma de fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abre consulta pública sobre norma de fiscalização

Notícias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta sexta-feira, dia 28/05, a consulta pública sobre a norma de fiscalização da Autoridade. A consulta, que estará disponível pela plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias, é a primeira a ser realizada pela ANPD. A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), determina que a ANPD realize consulta e audiência pública antes de publicar os seus atos normativos, permitindo, assim, a promoção do diálogo direto entre a Autoridade e o cidadão no processo de regulamentação da proteção de dados no Brasil. De acordo com o Diretor Joacil Basilio Rael, a publicação da consulta pública demonstra que a ANPD trabalha para cumprir os prazos previstos pela LGPD e tem…
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27maio 2021 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu, em 27/5, Seminário “As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador”

IIEDE promoveu, em 27/5, Seminário “As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador”

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Dando continuidade ao calendário de eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) em 2021, foi promovido em 27/5 o Seminário As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador, que recebeu juristas brasileiros para o debate sobre as intercessões entre estes dois ramos do Direito. Na ocasião, foram recebidos Alexandre Barreto de Souza (presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Heleno Torres (USP), Fábio Tofic Simantoub (fundador e conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Alexandre Cordeiro Macedo (superintendente-geral do CADE), Alberto Toron (FAAP) e Fabiano Dallazen (procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul). A conferência de abertura do evento foi proferida pelo presidente do CADE. Como mediadores, Fábio Medina Osório (presidente do IIEDE), Marcelo Burhatem (presidente da Associação…
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17abr 2021 by Lucas Alavares
Com apoio do IIEDE, Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu “Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas”

Com apoio do IIEDE, Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu “Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas”

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) apoiou a realização, no próximo dia 16/4, do Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas, que foi promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, o presidente do IIEDE e da Comissão, Fábio Medina Osório, proferiu palestra de abertura e, em seguida, recebeu juristas brasileiros que se debruçaram sobre a temática do Direito Administrativo Sancionador, em painéis que analisaram temas como "Direito Administrativo Sancionador Tributário", "Direito Administrativo Sancionador e Agências Reguladoras", "Direito Administrativo Sancionador e Consensualidade" e "Direito Administrativo Sancionador e Tutela de Probidade". O webinário contou com as participações, além de Medina Osório, do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e dos pensadores do Direito Renato Lopes…
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01abr 2021 by Lucas Alavares
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio foi realizado em 31/3, com apoio do IIEDE

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio foi realizado em 31/3, com apoio do IIEDE

Notícias
Com a promoção do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio e apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entre outras instituições, foi realizado na quarta-feira (31/3) o Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, em ambiente digital. Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, mediou a partir das 10h, o painel "Reformas e Competitividade", no qual foram recebidos o ministro João Otávio de Noronha (STJ), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o juiz federal Bruno César Lorencini (TRF3) e Elizabeth Farina, diretora-presidente da Tendências Consultoria Integrada. Confira a íntegra do painel:
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20mar 2021 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández

IIEDE promoveu Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández

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Nos dias 18 e 19 de março de 2021, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu o Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, que reuniu pensadores do Direito de seis nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, um dos mais importantes administrativistas da Europa, que proferiu a conferência de abertura do evento. Participaram do seminário os seguintes administrativistas: Tomás Ramón Fernandez (Universidade Complutense de Madri), Ricardo Alonso Garcia (Universidade Complutense de Madri), Juan Ramón Fernández Torres (Universidade Complutense de Madri), Germán Fernández Farreres (Também da Complutense), Antonio Jimenez Blanco Carrillo de Albornoz (Universidade Politécnica de Madrid), Joan Manuel Trayter Jimenez (Universidade de Gerona), Libardo Rodriguez (Ex-magistrado do Conselho de Estado Colombiano), Juan Carlos Cassagne (Pontifícia Universidade Católica da Argentina),…
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18fev 2021 by Lucas Alavares
ES: William Zambrano Cetina: “Culpables ante la historia”

ES: William Zambrano Cetina: “Culpables ante la historia”

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No por ser previsible deja de ser decepcionante constatar que en la decisión adoptada por el Senado de los Estados Unidos en el juicio seguido al expresidente Trump, primaron las consideraciones y los intereses políticos inmediatos, y no fueron tomadas en cuenta las consecuencias que para el futuro podría tener, dentro y fuera de esa nación, la negativa de los miembros del partido Republicano, con apenas siete excepciones, de sancionar su conducta antidemocrática y su atropello a las instituciones.   La naturaleza esencialmente política del juicio explica, por supuesto, que las pruebas y las abrumadoras evidencias presentadas en él no hicieron variar de criterio a la inmensa mayoría de  congresistas del partido del acusado, quienes, sin verlas, ya tenían decidido desde el comienzo el sentido de su voto. Algunos de…
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