04jan 2022 by Lucas Alavares
Comissão da Câmara aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Comissão da Câmara aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3040/21, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta os salários dos defensores. A maior remuneração passará de R$ 30, 5 mil para R$ 35, 4 mil a partir de junho de 2022. Pela proposta, o plano de carreira será o seguinte: Categoria Especial: de R$ 30.546,13 passará a receber R$ 35.363,99; 1ª Categoria: de R$ R$ 27.374,86 passará a receber R$ 33.595,79; e 2ª Categoria de R$ 24.298, 40 passará a receber R$ 31.916,00. O reajuste, segundo a Defensoria Pública da União, faz a recomposição inflacionária dos subsídios dos defensores públicos federais para garantir a permanência de membros aos quadros efetivos do órgão. “Muitos membros abandonam a instituição em busca de…
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27dez 2021 by Lucas Alavares
(ES) José Suay Rincón, do Conselho Catedrático do IIEDE: “El Derecho Público ante la erupción del volcán de La Palma”

(ES) José Suay Rincón, do Conselho Catedrático do IIEDE: “El Derecho Público ante la erupción del volcán de La Palma”

Artigos, Notícias
Por: JOSÉ SUAY RINCÓN Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria Ex Magistrado del Tribunal Supremo (Sala Tercera) Consejero del Consejo Consultivo de CanariasVARIA 1. Piroclastos, magma y coladas, tubos y lava, y tantos otros, son términos con los que por desgracia nos hemos estado familiarizando los españoles estos dos últimos meses, desde que se iniciara la erupción del volcán en Cumbre Vieja (19 de septiembre de 2021), gracias a la atención informativa proporcionada por distintos medios de comunicación al desarrollo de este fenómeno, una cobertura incesante durante todo ese tiempo que hemos recibido prácticamente al instante. No puede sorprender. Se trata de un excepcional fenómeno natural de dimensiones colosales, que por eso mismo merece y justifica la atención prestada. Ahora bien, “por desgracia”, escribía…
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24dez 2021 by Lucas Alavares
Revista da CGU é reconhecida entre os periódicos científicos brasileiros mais influentes

Revista da CGU é reconhecida entre os periódicos científicos brasileiros mais influentes

Notícias
Oindexador Scientific Periodicals Electronic Library – Spell atualizou os indicadores de impacto dos periódicos brasileiros nas áreas de Administração, Contabilidade, Economia, Engenharia e Turismo inscritos em sua base. Dentre 97 periódicos científicos avaliados na área de administração, a Revista da CGU alcançou a quinta posição geral no indicador impacto de 2 anos com a pontuação de 0,719 citações por artigo publicado. Já no indicador impacto de 5 anos, a Revista da CGU alcançou a décima quarta posição geral com a pontuação de 0,548 citações por artigo publicado. A Revista da CGU é um periódico científico voltado à promoção e difusão do conhecimento e da pesquisa de elevada qualidade em temas afetos às áreas de Controle, Auditoria, Correição, Transparência, Ouvidoria e Prevenção e Combate à Corrupção. A Revista segue as práticas…
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13dez 2021 by Lucas Alavares
OAB Nacional lança obra coletiva sobre marco regulatório do saneamento básico

OAB Nacional lança obra coletiva sobre marco regulatório do saneamento básico

Notícias
A editora da OAB Nacional lança, com coordenação de Leandro Frota e Manoel Peixinho, e apresentação do presidente de seu Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, a obra coletiva "Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux". Confira a íntegra. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf" title="Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux"]
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10dez 2021 by Lucas Alavares
(ES) Seminario Permanente de Justicia Europea (IDEIR): Nuevamente, sobre la Constitución nacional y la integración europea: A propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21)

(ES) Seminario Permanente de Justicia Europea (IDEIR): Nuevamente, sobre la Constitución nacional y la integración europea: A propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21)

Notícias
Nueva sesión del Seminario permanente de Justicia Europea que tendrá lugar el próximo día 16 de diciembre a las 18:00 h, con el título “Nuevamente, sobre la Constitución nacional y la integración europea: A propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21)”.   En esta ocasión la sesión estará dedicado a analizar la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21) en el contexto de la situación en la que se encuentran las relaciones entre la Unión y Polonia y de las tensiones que también otros tribunales constitucionales han protagonizado a propósito de la posición del Derecho de la UE en relación con las normas constitucionales nacionales. El seminario se celebrará en formato virtual. El acceso es…
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01dez 2021 by Lucas Alavares
(ES) Germán Fernández Farreres, para o Diário ABC: “La ley de nuestro tiempo”

(ES) Germán Fernández Farreres, para o Diário ABC: “La ley de nuestro tiempo”

Artigos, Notícias
Desde hace ya unos cuantos años, la ley presenta, cada vez con más frecuencia, características distintas -incluso, en no pocas ocasiones, antagónicas- a las que, según el concepto clásico, ha de reunir para poder ser reconocida como tal. La ley como norma superior del ordenamiento jurídico, que todo lo puede -de ahí su supremacía e imperio-, de carácter abstracto y general -al servicio de garantizar la igualdad-, que dota al mismo de certeza y seguridad jurídica, y que sólo a los representantes del pueblo corresponde dictar -«poniendo así a la ley por encima del hombre», por utilizar ahora la formulación roussoniana-, se está resquebrajando a marchas forzadas. Esa clásica concepción aún se mantiene en pie, sobre todo en los textos jurídicos que explican su significado y la función que cumple…
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30nov 2021 by Lucas Alavares
Câmara de Comércio França-Brasil entregará o Prêmio Personalidade 2021, em 2/12

Câmara de Comércio França-Brasil entregará o Prêmio Personalidade 2021, em 2/12

Notícias
A Câmara de Comércio França-Brasil promoverá, em 2/12, o Prêmio Personalidade 2021 a partir das 19h20, de forma digital via transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Devido a restrições sanitárias, o evento presencial será pequeno com somente a participação dos conselheiros da CCFB e diretores de São Paulo e CEOs associados institucionais. O Prêmio Personalidade do ano de 2021 será duplamente concedido a dois grandes executivos que colaboraram para o desenvolvimento de grandes negócios através da inovação: Gilles Coccoli, CEO da Edenred e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza. Para participar, inscreva-se no canal oficial do evento.
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22nov 2021 by Lucas Alavares
(ES): Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade Direito da Universidade de Complutense de Madri, recebe título de doutor honoris causa

(ES): Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade Direito da Universidade de Complutense de Madri, recebe título de doutor honoris causa

Notícias
El Decano de la Facultad, Prof. Ricardo Alonso, y el Director del Departamento de Derecho Constitucional, Prof. Javier García Roca, investidos Doctores Honoris Causa por la UPAO (Trujillo, Perú). El Decano de la Facultad de Derecho, Dr. Víctor Chanduví Cornejo, y el Director de la Escuela, Dr. Raúl Lozano Peralta, hicieron entrega en el Decanato de nuestra Facultad de los oficios rectorales invistiendo como Doctores Honoris Causa de la UPAO (Perú) a los Profs. Ricardo Alonso y Javier García Roca, quienes viajarán a lo largo del curso académico a Trujillo, donde se ubica la sede principal de la UPAO, para el solemne acto de investidura.  
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16nov 2021 by Lucas Alavares
MP-RS realizará Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito em 29/11

MP-RS realizará Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito em 29/11

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoverá, em 29/11, solenidade de entrega da Ordem do Mérito daquela instituição a diversas personalidades, nas categorias de Grau Grã-Cruz, Grau Comendador e Grau Oficial. Confira a relação abaixo. Haverá transmissão ao vivo, pelo canal oficial do MP-RS no Youtube. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2021/11/Convite-1.pdf" title="Convite (1)"]
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08nov 2021 by Lucas Alavares
ABRADADE promoverá Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”, em 11/11

ABRADADE promoverá Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”, em 11/11

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Na quinta-feira (11/11), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciará no Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”. No evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE), Medina Osório ministrará palestra às 15h, abordando o tema “Sanções Administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da ABRADADE. Confira a programação completa no site oficial da ABRADADE.
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