14fev 2022 by Lucas Alavares
TSE firma convênio com redes sociais para combater fakenews nas eleições

TSE firma convênio com redes sociais para combater fakenews nas eleições

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Em busca de transparência e probidade em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral renovou convênio com as plataformas Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e com o mais novo parceiro, o Kwai, para combater a desinformação durante o período eleitoral. Por intermédio desse acordo, as plataformas citadas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Confira reportagem do portal Consultor Jurídico sobre o tema: TSE assina acordo com plataformas digitais para combater a desinformação 13 de fevereiro de 2022, 15h49 Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os representantes do Google, do…
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08fev 2022 by Lucas Alavares
Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá webinar a respeito de transparência sobre bens no exterior

Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá webinar a respeito de transparência sobre bens no exterior

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Na quarta-feira (9/2), a partir das 22h (Brasília, 18h no horário local), o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá o webinar "La reciente sentencia del TJUE de 27 de enero de 2022, acerca de la obligación informativa de bienes en el extranjero: examen y consecuencias". Tomarão parte no debate, como palestrantes, os advogados Joaquín Huelin Martínez de Velasco e Esaú Alarcón. A mediação será de José Manuel Almudí Cid, professor de Direito Financeiro da UCM. Inscrições gratuitas na página oficial do evento.
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04fev 2022 by Lucas Alavares
(ES) Confira a conferência “Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social”, proferida por Rafael Gómez-Ferrer Morant, membro do Conselho Catedrático do IIEDE

(ES) Confira a conferência “Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social”, proferida por Rafael Gómez-Ferrer Morant, membro do Conselho Catedrático do IIEDE

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O catedrático de Direito Administrativo Rafael Gómez-Ferrer Morant, da Universidade Complutense de Madri e da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha, proferiu conferência no âmbito do Instituto de Espanha, com o título "Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social" no último dia 31/1. A palestra ocorreu no seminário "Covid-19: Experiencias de una pandemia". Gómez-Ferrer Morant é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira a íntegra.    
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02fev 2022 by Lucas Alavares
Marcelo Buhatem, presidente da ANDES: “Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88”

Marcelo Buhatem, presidente da ANDES: “Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88”

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O presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem, apresentou reflexões sobre o trabalho remoto na magistratura em artigo publicado no portal jurídico Migalhas, em 26/11/2021. Confira a íntegra: Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88 A Constituição Federal, art. 93, dispõe sobre os princípios basilares a serem observados pela magistratura. Entre esses estabelece que "o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal". A obrigação é assegurada pela Lei Orgânica da Magistratura, art. 35, inc. V, pela resolução 37/2007 do CNJ e pelas leis de Organização Judiciária e Resoluções dos Tribunais. E agora? Pois bem. Nos últimos 20 meses, passamos por uma das maiores mudanças de hábito conhecidas nas últimas décadas, quiçá do século. Por conta disso, nasceu excelente oportunidade para tentar compatibilizar o chamado teletrabalho ou…
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28jan 2022 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, analisou Lei Geral de Proteção de Dados em evento do IIEDE

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, analisou Lei Geral de Proteção de Dados em evento do IIEDE

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Jurista participou, na manhã de sexta-feira (28/1), da abertura do Legal Innovation – Data Protection Day, evento promovido pelo escritório Peck Advogados e pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Na mesa de abertura, em que esteve acompanhado por Patricia Peck, conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Annette Mattos Pereira, advogada no Itaú Unibanco e Filipe Calado, solution architect na Securiti,  Fábio Medina Osório abordou o tema da LGPD e o Processo Sancionador da ANPD. Em sua palestra, Medina Osório expôs o fato de que a LGPD traz tipos abertos, compostos por conceitos jurídicos indeterminados e ligados de forma indireta às sanções administrativas. Esse modelo traz riscos, e difere do que preconizam legislações europeias. Também discrepa dos precedentes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos…
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26jan 2022 by Lucas Alavares
Alexandre Costa Rangel, diretor da CVM: “O problema orçamentário da CVM tem solução. É preciso vontade política”

Alexandre Costa Rangel, diretor da CVM: “O problema orçamentário da CVM tem solução. É preciso vontade política”

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Confira artigo de autoria de Alexandre Costa Rangel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários, publicado no Brazil Journal em 26/01/2022. Costa Rangel participou, em julho de 2020, do seminário digital "Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional", promovido pelo IIEDE. Confira a íntegra daquela transmissão. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2022/01/costarangel.pdf"]
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19jan 2022 by Lucas Alavares
IIEDE promoverá evento online Legal Innovation – Data Protection Day, em 28/1, em parceria com Peck Advogados

IIEDE promoverá evento online Legal Innovation – Data Protection Day, em 28/1, em parceria com Peck Advogados

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciará na mesa de abertura. Peck Advogados e Instituto iStart lançam certificação de adequação à LGPD para escolas em evento no Dia da Proteção de Dados O material será apresentado, no dia 28/01, durante o Legal Innovation - Data Protection Day, evento promovido pelo escritório Peck Advogados e pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado O Peck Advogados – primeiro e único escritório de advocacia de grande porte do Brasil dedicado à transformação digital e inovação regulatória para o mercado – e o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) irão realizar, no dia 28/01 (sexta-feira), Dia Internacional da Proteção de Dados, das 9h às 13h, o evento online e gratuito Legal Innovation - Data Protection Day. Durante a programação…
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17jan 2022 by Lucas Alavares
(ES) Juan Carlos Cassagne, para La Nación: “Bien común e interés publico, fines del Estado”

(ES) Juan Carlos Cassagne, para La Nación: “Bien común e interés publico, fines del Estado”

Artigos, Notícias
Artigo publicado por Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, no jornal argentino La Nación, em 17/01/2022. Para definir el bien común suele utilizarse un concepto unívoco que revela una gran diversidad en su enfoque político o filosófico. Esta situación ha generado confusiones y errores. El bien común no se opone a la autonomía del ser humano y tampoco implica que el disfrute de los bienes deba ser realizado siempre en común o en comunidad. La esencia del concepto propende a la plena realización de la dignidad y libertad de todos y de cada uno de los integrantes de una determinada comunidad. Menos aún se identifica con el interés del Estado que, como entidad superior, se encuentra al servicio de los administrados y no a la inversa. El…
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12jan 2022 by Lucas Alavares
(ES) Santiago González-Varas Ibáñez: “Vigencia de la Constitución de Cádiz”

(ES) Santiago González-Varas Ibáñez: “Vigencia de la Constitución de Cádiz”

Artigos, Notícias
Por Santiago González-Varas Ibáñez, catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Alicante e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE Al parecer, resulta muy necesario en la actualidad buscar referentes en el pasado. Todos los días se nos bombardea con esta cuestión. Y se nos hacen ver los logros de la Segunda República por contraposición al franquismo. El tema adquiere condición tabú. Es claro que la Segunda República es el referente histórico actual. Porque, además, no hay otro. Sin embargo, a mi juicio, este planteamiento no es veraz, además de ser cansino y de no aportar nada positivo, sino tensión social. O bien empezamos a relativizar este asunto -en general- de los referentes históricos, o bien lo hacemos de forma más certera y oportuna. Se llega al absurdo de fijar…
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07jan 2022 by Lucas Alavares
Visão Global permitirá troca de saberes entre unidades da Justiça no país

Visão Global permitirá troca de saberes entre unidades da Justiça no país

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Confira resolução do Conselho Nacional de Justiça que institui o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário” e destina-se a magistrados brasileiros que possuam interesse em atuar em órgãos do Poder Judiciário brasileiro diversos do tribunal de origem. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2022/01/1_5096298276630561478.pdf"] O ato normativo adapta para o Brasil o projeto Visão Global do Poder Judiciário que, inicialmente, foi criado em agosto de 2021 para permitir a troca de conhecimento com magistratura e tribunais de diferentes países. No caso do programa internacional, a possibilidade está aberta a magistrados e magistradas de nações com as quais o Brasil mantém relações diplomáticas. Com informações do CNJ    
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