Por F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio
\nJurista, Ex Ministro da AGU<\/p>\n
\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014<\/p>\n
<\/p>\n
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, j\u00e1 desenha o foco de seu governo no alinhamento do Brasil com as melhores pr\u00e1ticas do mundo desenvolvido. De fato, quanto \u00e0s campanhas eleitorais, \u00e9 fundamental que os programas apresentados aos eleitores ganhem densidade nos planos de gest\u00e3o. Isso decorre do pr\u00f3prio princ\u00edpio democr\u00e1tico, que \u00e9 baseado no voto popular. N\u00e3o se pode admitir nem tolerar o chamado \u201cestelionato eleitoral\u201d.<\/p>\n
E Bolsonaro j\u00e1 mostrou que busca ser fiel ao projeto aprovado nas urnas. Ele foi muito claro ao fundamentar seu programa em alguns eixos estruturantes: combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; fomento \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica; implanta\u00e7\u00e3o de uma economia liberal de mercado.<\/p>\n
As prioridades de seu governo ser\u00e3o seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com toler\u00e2ncia zero relativamente ao crime, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e aos privil\u00e9gios. O presidente eleito manifestou-se contr\u00e1rio a qualquer forma de regula\u00e7\u00e3o ou controle social da m\u00eddia. Projetou uma pol\u00edtica econ\u00f4mica compromissada com infla\u00e7\u00e3o baixa e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Deixou claro, no entanto, que haver\u00e1 o enfrentamento com os grupos de interesses escusos que \u201cquase destru\u00edram o pa\u00eds\u201d. Comprometeu-se com uma veloz transforma\u00e7\u00e3o cultural no que diz respeito \u00e0 impunidade. Prometeu prestigiar as For\u00e7as Armadas, pois certamente est\u00e3o entre as que mais sofreram no processo de desgaste em governos anteriores.<\/p>\n
No plano de campanha, Bolsonaro destacou que \u201cfomos o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a lutar contra os Nazistas\u201d, sublinhando que \u201catualmente a popula\u00e7\u00e3o olha para as For\u00e7as Armadas como garantia contra a barb\u00e1rie\u201d.<\/p>\n
De fato, n\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds desenvolvido sem s\u00f3lidas For\u00e7as Armadas. No caso, o presidente eleito, em seu programa, alertou que as For\u00e7as Armadas teriam um papel ainda mais importante diante do desafio imediato no combate ao crime organizado, sendo importante buscar uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os demais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, principalmente na estrat\u00e9gia de elevar a seguran\u00e7a de nossas fronteiras\u201d.<\/p>\n
Os primeiros sinais do governo eleito foram emblem\u00e1ticos. Nas \u00e1reas econ\u00f4mica, militar e pol\u00edtica, homens de conduta ilibada, com s\u00f3lidos curr\u00edculos, respeitados e conhecidos, foram indicados. Na transi\u00e7\u00e3o, um corpo t\u00e9cnico de primeira linha.<\/p>\n
Cabe destacar que a integra\u00e7\u00e3o do Juiz S\u00e9rgio Moro como ministro engrandece sobremaneira o governo e fortalece a cren\u00e7a de que a agenda nas \u00e1reas anticorrup\u00e7\u00e3o e de combate \u00e0 criminalidade organizada e violenta ser\u00e1 consistente.<\/p>\n
O curr\u00edculo te\u00f3rico e pr\u00e1tico do magistrado S\u00e9rgio Moro fala por si s\u00f3, projetando com vigor a imagem do novo governo em \u00e2mbito internacional.<\/p>\n
Evidente que decis\u00f5es tomadas por Moro contrariaram muitos interesses e que r\u00e9us condenados dir\u00e3o, agora, at\u00e9 como t\u00e9cnica defensiva, que o Juiz atuou por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Ser\u00e1 in\u00fatil sustentar que Moro atuou com parcialidade nos julgamentos da lava jato. Todos sabemos do esfor\u00e7o de parcela do PT em destruir a imagem do Brasil no exterior, inclusive com uso da m\u00e1quina administrativa, quando Dilma Roussef ainda ocupava o governo.<\/p>\n
Na \u00e9poca, sustentou-se a tese de que o Brasil n\u00e3o era uma democracia e que o impeachment foi uma farsa. Alegou-se que houve persegui\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio contra o ex presidente Lula. Fariam parte desta manobra s\u00f3rdida o STF, STJ e TRF4. Noutras palavras, o Brasil n\u00e3o teria um Poder Judici\u00e1rio independente.<\/p>\n
S\u00e9rgio Moro sempre foi alvo de ataques brutais por parte daqueles que foram atingidos pela lava jato, especialmente por aqueles cujo projeto pol\u00edtico envolvia a desconstru\u00e7\u00e3o moral do magistrado e da democracia brasileira.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que Ministros do STF j\u00e1 atuaram em governos e de l\u00e1 migraram diretamente \u00e0 Corte Constitucional, sem se declararem impedidos ou suspeitos posteriormente para julgar casos de integrantes do Governo onde serviram. Digamos que um dado Ministro tenha sido filiado a um partido pol\u00edtico, e integrante de um Governo. Depois, indicado por esse Governo, sob os mais diversos influxos e conversas de bastidores, para o STF. Ainda assim, n\u00e3o se declarou suspeito nem impedido para julgar processos em que envolvidos integrantes desse Governo. Ou, mesmo n\u00e3o tendo sido filiado, atuou com intensidade no campo das defesas dos interesses de um determinado governo, e depois veio a ser indicado. E isso ocorreu com v\u00e1rios Ministros ao longo da hist\u00f3ria do STF.<\/p>\n
Nunca se lan\u00e7ou uma suspeita generalizada sobre processos julgados por ministros do STF indicados por governantes. Ora, se tal conduta \u00e9 leg\u00edtima, muito mais leg\u00edtimo seria autorizar que S\u00e9rgio Moro sa\u00edsse da Magistratura, para integrar um Governo, seja ele qual for, pois atua nos termos da lei org\u00e2nica da magistratura e da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 sequer que se cogitar da suspei\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por conta do afastamento de S\u00e9rgio Moro nessas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
Moro estar\u00e1 exonerado do cargo de magistrado e poder\u00e1 atuar no exerc\u00edcio de outra fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E n\u00e3o h\u00e1 novidade alguma nessa esp\u00e9cie de movimento, como se sabe. Outros magistrados largaram a toga para concorrer a cargos eletivos.<\/p>\n
Verdade seja dita: Moro, quando exerceu a jurisdi\u00e7\u00e3o, condenou pol\u00edticos de todas as cores partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas. Recebeu ataques difamat\u00f3rios e infames por conta do exerc\u00edcio leg\u00edtimo de suas fun\u00e7\u00f5es. Diante dos ataques \u00e0 honra que sofreu, Moro foi respaldado permanentemente pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Ju\u00edzes Federais. N\u00e3o se imagine que essa Associa\u00e7\u00e3o – AJUFE – confira respaldo a todo e qualquer magistrado em face de ataques sofridos. Existem filtros \u00e9ticos.<\/p>\n
S\u00e9rgio Moro foi e continuar\u00e1 sendo – essa \u00e9 a esperan\u00e7a do povo – uma refer\u00eancia \u00e9tica para a Na\u00e7\u00e3o brasileira. Tem um desafio enorme pela frente. E o presidente eleito mostrou que sua agenda tem coer\u00eancia e respaldo no princ\u00edpio democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio Jurista, Ex Ministro da AGU \u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014 O presidente eleito, Jair Bolsonaro, j\u00e1 desenha o foco de seu governo no alinhamento do Brasil com as melhores pr\u00e1ticas do mundo desenvolvido. De fato, quanto \u00e0s campanhas eleitorais, \u00e9 fundamental que os programas apresentados aos eleitores ganhem densidade nos planos de gest\u00e3o. Isso […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,2],"tags":[37,308,304,19,164],"class_list":["post-7821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias","tag-fabio-medina-osorio","tag-governo-bolsonaro","tag-jair-bolsonaro","tag-medina-osorio","tag-sergio-moro"],"jetpack_publicize_connections":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.iiede.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/unnamed-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8yvmq-229","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7822,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7821\/revisions\/7822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}