{"id":7555,"date":"2018-06-10T10:39:30","date_gmt":"2018-06-10T13:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.iiede.com.br\/?p=7555"},"modified":"2018-06-10T10:40:25","modified_gmt":"2018-06-10T13:40:25","slug":"justica-federal-celebra-nova-sede-e-homenageia-ministro-radicado-em-santa-maria-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/2018\/06\/10\/justica-federal-celebra-nova-sede-e-homenageia-ministro-radicado-em-santa-maria-rs\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal celebra nova sede e homenageia ministro radicado em Santa Maria (RS)"},"content":{"rendered":"
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Desembargador Thompson Flores (C) e ju\u00edzes federais Daniela e Brito descerraram as placas com o nome do Foro e de inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da JF de Santa Maria<\/em><\/div>\n
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Realizou-se, nesta quinta-feira (7\/6), a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da Justi\u00e7a Federal em Santa Maria (RS). A solenidade, que contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, tamb\u00e9m marcou a denomina\u00e7\u00e3o do Foro em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Maximiliano Pereira dos Santos.<\/p>\n

Conduzindo a cerim\u00f4nia, o desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), chamou a aten\u00e7\u00e3o para as relevantes contribui\u00e7\u00f5es do ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, que assinou, junto com o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, o C\u00f3digo Civil de 1916. \u201cFoi deputado, ministro da Justi\u00e7a, advogado, consultor-geral da Rep\u00fablica, procurador-geral da Rep\u00fablica\u201d, enumerou. \u00a0\u201cEra um homem not\u00e1vel\u201d, elogiou, fazendo refer\u00eancia, ainda, a uma s\u00e9rie de obras jur\u00eddicas de autoria de Carlos Maximiliano. \u201cHoje n\u00f3s estamos homenageando esse grande jurista, que passou muitos anos de sua vida nesta cidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

A nova sede da institui\u00e7\u00e3o representa um incremento na acessibilidade para cidad\u00e3os, advogados, ju\u00edzes, servidores e todos aqueles que, at\u00e9 ent\u00e3o, precisavam se deslocar por tr\u00eas pr\u00e9dios distintos. A evolu\u00e7\u00e3o da estrutura e o crescimento da demanda foram lembrados pelo diretor do Foro da subse\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio, juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito, que contou, em seu discurso, um pouco da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cNessa conjuntura multiplicadora de processos, a Justi\u00e7a Federal de Santa Maria viu seu corpo funcional dividir-se em tr\u00eas pr\u00e9dios, circunst\u00e2ncia que, al\u00e9m de aumentar a despesa, causou um distanciamento, mesmo que f\u00edsico, no conv\u00edvio entre pessoas que integram o mesmo \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio\u201d, disse, apontando ainda a dificuldade de acesso, para a popula\u00e7\u00e3o, que a situa\u00e7\u00e3o vivida at\u00e9 ent\u00e3o representava.<\/p>\n

Ele ainda explicou que as tratativas para a unifica\u00e7\u00e3o das sedes iniciaram h\u00e1 alguns anos e contou com o empenho de diversos gestores da institui\u00e7\u00e3o. Por fim, agradeceu a contribui\u00e7\u00e3o de todos que atuaram para que o projeto se concretizasse.<\/p>\n

A ju\u00edza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, diretora do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do RS, destacou casos emblem\u00e1ticos em que o pioneirismo e a dedica\u00e7\u00e3o da equipe da subse\u00e7\u00e3o se sobressa\u00edram. \u201cEm 2016, por exemplo, a 1\u00aa Vara Federal de Santa Maria reconheceu o direito de um pai receber o sal\u00e1rio-maternidade, j\u00e1 que a m\u00e3e estava ausente, fazendo valer, no caso concreto, o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o especial que nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante \u00e0 fam\u00edlia\u201d, citou.<\/p>\n

Mencionando os mais de 16 mil processos que tramitam nas quatro varas federais locais, ela valorizou a import\u00e2ncia dos oito magistrados, 71 servidores e 21 estagi\u00e1rios que atuam nessas unidades. Ela tamb\u00e9m listou iniciativas como a destina\u00e7\u00e3o de verbas oriundas de penas pecuni\u00e1rias a projetos sociais e valores pagos decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais, que impactam positivamente na comunidade. \u201cDesde 2015, foram pagos em torno de R$ 312 milh\u00f5es em precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor. Al\u00e9m de ajudar a movimentar a economia da regi\u00e3o, o valor faz muita diferen\u00e7a para o cidad\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n

Antes do descerramento das duas placas alusivas ao momento solene, Fernando Maximiliano Neto, bisneto do homenageado, tamb\u00e9m proferiu algumas palavras. Agradecendo a todos os magistrados e servidores que contribu\u00edram para a concretiza\u00e7\u00e3o do novo Foro, Maximiliano Neto afirmou que seu bisav\u00f4 escolheu Santa Maria como sua cidade do cora\u00e7\u00e3o. Segundo ele, foi no munic\u00edpio que o jurista iniciou sua carreira como advogado e escreveu sua obra mais conhecida, \u201cHermen\u00eautica e aplica\u00e7\u00e3o do Direito\u201d.<\/p>\n

Sobre a nova sede<\/strong><\/p>\n

Situado na Alameda Santiago do Chile, n\u00ba 140, o novo pr\u00e9dio-sede da JF tem sete pavimentos com amplas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade. No andar t\u00e9rreo, o p\u00fablico ter\u00e1 acesso direto a v\u00e1rios servi\u00e7os, a come\u00e7ar pela recep\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e de \u00e1rea de espera com brinquedoteca. Tamb\u00e9m neste piso, est\u00e3o a Central de Atendimento ao P\u00fablico (CAP), o centro de concilia\u00e7\u00f5es, duas salas de per\u00edcias m\u00e9dicas, Central de Mandados, duas salas de videoaudi\u00eancia e o Juizado Federal Integrado.<\/p>\n

Nos segundo andar, ficar\u00e3o as salas da OAB, espa\u00e7os multiuso e um local especialmente preparado para audi\u00eancias com r\u00e9u preso. Os demais andares comportam as demais varas federais, com seus gabinetes, secretarias, atendimento e salas de audi\u00eancias. Todos os pavimentos s\u00e3o servidos por elevador e contam com sanit\u00e1rios adaptados, sinaliza\u00e7\u00e3o visual e t\u00e1til.<\/p>\n

Fonte: Imprensa JFRS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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