{"id":7474,"date":"2018-05-03T10:56:35","date_gmt":"2018-05-03T13:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.iiede.com.br\/?p=7474"},"modified":"2018-05-03T10:56:35","modified_gmt":"2018-05-03T13:56:35","slug":"vera-fradera-almiro-do-couto-e-silva-os-tres-irmaos-advogados-e-o-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/2018\/05\/03\/vera-fradera-almiro-do-couto-e-silva-os-tres-irmaos-advogados-e-o-direito\/","title":{"rendered":"Vera Fradera: Almiro do Couto e Silva, os tr\u00eas irm\u00e3os advogados e o Direito"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Vera Jacob de Fradera<\/a><\/p>\n

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Com muita tristeza, o mundo jur\u00eddico brasileiro recebeu, no dia 17 de abril, a not\u00edcia da morte do professor e renomado jurista ga\u00facho\u00a0Almiro do Couto e Silva.<\/p>\n

Filho ca\u00e7ula de um tamb\u00e9m grande advogado ga\u00facho,\u00a0Waldemar do Couto e Silva, Almiro teve como irm\u00e3os dois destacados profissionais da advocacia, Paulo e Cl\u00f3vis do Couto e Silva, ambos tamb\u00e9m falecidos.<\/p>\n

Cada um dos irm\u00e3os foi dedicado cultor do Direito, contudo, cada um deles de uma forma diferente e cultivando paralelamente outros aspectos da cultura.<\/p>\n

Assim, Paulo, o mais velho, era brilhante advogado, muito aguerrido, sendo conhecidas as suas sustenta\u00e7\u00f5es orais perante o Supremo, verdadeiras sess\u00f5es de orat\u00f3ria. Contudo, esse mesmo advogado era, ao mesmo tempo, um virtuose do piano, conhecedor profundo de m\u00fasica erudita, tendo sido professor concursado da Escola de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde chegou a dar aulas de m\u00fasica, abandonando esse mister em raz\u00e3o do exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n

J\u00e1 Cl\u00f3vis, al\u00e9m de advogado, sempre se dedicou\u00a0\u00e0 doc\u00eancia, era professor titular de Direito Civil na UFRGS, a qual dedicou os anos mais prof\u00edcuos de sua vida, lamentavelmente muito breve, deixando, n\u00e3o obstante, uma vasta obra, reconhecida por sua originalidade e vis\u00e3o de futuro, at\u00e9 hoje citada e utilizada por ju\u00edzes, advogados e estudantes de Direito. Cl\u00f3vis tamb\u00e9m tinha outras aptid\u00f5es:\u00a0al\u00e9m do Direito, amava a m\u00fasica, mas n\u00e3o tocava nenhum instrumento, apesar de ter uma boa cultura musical, sobretudo cl\u00e1ssica. Era um leitor voraz, sendo a literatura uma de suas formas prediletas de lazer. Ademais, lia em v\u00e1rios idiomas, inclusive o alem\u00e3o, conhecimento que lhe abriu novos horizontes culturais1<\/a>.<\/p>\n

Nesse ambiente prop\u00edcio ao cultivo do conhecimento e das artes, Almiro do Couto e Silva fez brilhante carreira como procurador do Estado do Rio Grande do Sul e professor da UFRGS.<\/p>\n

Dotado de personalidade af\u00e1vel, sempre foi um professor querido e admirado pelos alunos, sendo respons\u00e1vel pela disciplina de Direito Administrativo, lecionando-a na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0com grande compet\u00eancia. Seus artigos, livros e confer\u00eancias d\u00e3o testemunho da forma precisa e cient\u00edfica como expunha o seu pensamento, da eleg\u00e2ncia posta na maneira de transmitir o pensamento, a exemplo de como atuava, normalmente, no seu dia a dia.<\/p>\n

Era grande apreciador e cultor da m\u00fasica e, quando solicitado pelos participantes de reuni\u00f5es sociais em sua agrad\u00e1vel resid\u00eancia, tanto em Porto Alegre\u00a0como em Canela, na serra ga\u00facha, punha-se ao piano e deliciava os presentes executando as mais variadas obras musicais. Contou-me sua filha, Mar\u00edlia, que, nos \u00faltimos anos, o professor Almiro dedicava os domingos \u00e0 m\u00fasica cl\u00e1ssica, como um especial entretenimento, ao qual deveria e queria se dedicar\u00a0por inteiro, algo imposs\u00edvel nos dias normais de trabalho.<\/p>\n

Dentre outros aspectos da interessante personalidade do professor Almiro, vale destacar algo que poucos tiveram a oportunidade de vivenciar, ou seja, seu talento como cozinheiro, tendo como destinat\u00e1rios\u00a0sua fam\u00edlia e alguns amigos. Posso afirmar que nesse terreno ele tamb\u00e9m atingiu patamares elevados.<\/p>\n

Seu renome como administrativista o levou a ministrar cursos em outros pa\u00edses, como na Fran\u00e7a, onde, a convite da professora Jacqueline Morand Deviliers, da Universidade de Paris I, hoje aposentada, proferiu, nos anos 1990, um curso de Direito Administrativo brasileiro, com dura\u00e7\u00e3o de dois meses. O professor Almiro viajou acompanhado de sua mulher, Berenice, e de sua filha, Mar\u00edlia, na \u00e9poca\u00a0muito jovem, que participava, de forma admirativa, dos jantares oferecidos pelos colegas da Universidade de Paris I aos seus pais. Como o cerimonial de recep\u00e7\u00e3o a um convidado, sobretudo estrangeiro, \u00e9 levado muito a s\u00e9rio pelos anfitri\u00f5es franceses, a jovem guarda em sua mem\u00f3ria lembran\u00e7as poucas vezes vivenciadas por uma mo\u00e7a ga\u00facha. Almiro retribuiu o convite da professora Devilliers, e ela nos visitou em duas oportunidades, sempre encantada com a acolhida da fam\u00edlia Couto e Silva, e, como uma aut\u00eantica devota da m\u00fasica e do teatro, encontrava em Almiro um interlocutor a sua altura. Essa mesma professora tem v\u00ednculos com a USP, sendo sua interlocutora nessa universidade\u00a0a conhecida professora Ivete Medauar, administrativista como Almiro, com quem tamb\u00e9m mantinha v\u00ednculos acad\u00eamicos, em raz\u00e3o dessa sua especialidade.<\/p>\n

Assim como Cl\u00f3vis, foi Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, tendo as gest\u00f5es de ambos sido prof\u00edcuas e exitosas.<\/p>\n

\u00c9 interessante observar as vidas desses tr\u00eas irm\u00e3os, todos voltados ao Direito, cada um de uma forma diferente, sendo os tr\u00eas brilhantes no seus misteres, todos aut\u00eanticos humanistas2<\/a>, mas atentos ao mundo que os rodeava.<\/p>\n

Um fato sempre me chamou\u00a0aten\u00e7\u00e3o, qual seja, a uni\u00e3o entre os irm\u00e3os, pois trabalhavam juntos, no mesmo escrit\u00f3rio, tinham casa de veraneio pr\u00f3ximas (Cl\u00f3vis e Almiro) e demonstravam grande carinho e aten\u00e7\u00e3o aos filhos uns dos outros, ou seja, aos sobrinhos.<\/p>\n

Cl\u00f3vis e Almiro dedicaram muitos anos e dispenderam tempo e energia ao curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRGS, onde haviam estudado e queriam criar uma escola de Direito\u00a0sui generis<\/em>, distinta das existentes nos moldes da \u00e9poca; uma escola feita pelos alunos, \u00e0 maneira da escola de Bolonha3<\/a>.<\/p>\n

Assim como outras pessoas participantes desse projeto, sou testemunha do surgimento dessa escola, que, em poucos anos, tornou-se uma refer\u00eancia no Brasil inteiro e at\u00e9 mesmo no exterior.\u00a0Ap\u00f3s a morte precoce de Cl\u00f3vis, a escola manteve-se, com dificuldade, tendo Almiro dedicado muitas horas de trabalho, furtadas ao escrit\u00f3rio para, empenhando esfor\u00e7os, manter vivo o projeto de seu irm\u00e3o, o que efetivamente ocorreu, por alguns anos4<\/a>.<\/p>\n

Almiro teve in\u00fameros disc\u00edpulos, que se tornaram, ao longo dos anos, seus amigos pr\u00f3ximos, tendo assim o privil\u00e9gio de desfrutar de sua culta e agrad\u00e1vel companhia. N\u00e3o tenho agora condi\u00e7\u00f5es de enumerar a todos, tendo presente sobretudo tr\u00eas nomes, todos consagrados juristas: F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, Humberto \u00c1vila e Rafael Maffini (este hoje ministrando a cadeira de seu mestre na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFRGS).<\/p>\n

Como procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Almiro destacou-se sempre por seu conhecimento, sua maneira af\u00e1vel de tratar os colegas e por suas excelentes contribui\u00e7\u00f5es para a literatura jur\u00eddica relativa ao Direito P\u00fablico.<\/p>\n

Ademais do Direito Administrativo, Almiro conhecia e utilizava com maestria o Direito Romano, cujo conhecimento adquiriu ainda muito jovem, na condi\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-graduando\u00a0na Universidade de Heidelberg.<\/p>\n

Ao finalizar esta pequena homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva, fa\u00e7o um paralelo entre os tr\u00eas irm\u00e3os Couto e Silva \u2014\u00a0todos destacados juristas \u2014\u00a0com os tr\u00eas irm\u00e3os \u2014\u00a0igualmente not\u00e1veis juristas \u2014\u00a0Henri, L\u00e9on e Jean Mazeaud, autores da obra conhecida mundialmente\u00a0Le\u00e7ons de Droit Civil<\/em>, publicada em 19555<\/a>.<\/p>\n

Evoco essa semelhan\u00e7a pelo fato de constituir algo muito raro uma mesma fam\u00edlia contar, na mesma \u00e9poca, com tr\u00eas descendentes voltados para uma mesma carreira e desenvolv\u00ea-la com tanto brilho.<\/p>\n

Com o desaparecimento de Almiro, muitos ciclos se fecham, pois isso \u00e9 natural; em todos os lugares onde ele atuava, sua aus\u00eancia ser\u00e1 muita sentida. Pessoalmente, minha tristeza \u00e9 mais profunda no referente \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRGS, da qual foi cofundador, pois, embora j\u00e1 n\u00e3o frequentasse os seus ambientes, t\u00ednhamos, os contempor\u00e2neos \u00e0 sua gest\u00e3o, a sensa\u00e7\u00e3o de contarmos entre n\u00f3s\u00a0com algu\u00e9m de sua qualidade intelectual e moral, sua bondade e eleg\u00e2ncia, algu\u00e9m que nos aconselhava e encorajava, com intelig\u00eancia e com bom humor, a seguir em frente.<\/p>\n

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1<\/a>\u00a0A respeito da personalidade de Cl\u00f3vis, vide “Cl\u00f3vis Ver\u00edssimo do Couto e Silva, advogado e jurista”,\u00a0in<\/em>\u00a0Judith Martins-Costa e Vera Jacob de Fradera,\u00a0Estudos de Direito Privado e Processual Civil, em homenagem a Cl\u00f3vis do Couto e Silva<\/em>, Revista dos Tribunais, S\u00e3o Paulo, 2014, p. 19 e segs.; Vera Jacob de Fradera, “Clovis do Couto e Silva, um jurista universal”, in\u00a0Grandes Juristas brasileiros<\/em>, Livro II, orgs. Almir Rufino e Jaques de Camargo Penteado, Martins Fontes Editora, S\u00e3o Paulo, 2006, p. 89 e segs.
\n2<\/a>\u00a0Os tr\u00eas irm\u00e3os eram perfeitamente fluentes em franc\u00eas.
\n3<\/a>\u00a0Ver\u00a0sobre esse tema,\u00a0Judith Martins-Costa e Vera Jacob de Fradera,\u00a0Cl\u00f3vis do Couto e Silva<\/em>, (1930-1992),\u00a0Revue Internationale de Droit Compar\u00e9<\/em>, n\u00ba 01, jan-mars 1993, p. 43 e segs.
\n4<\/a>\u00a0Lamentavelmente, hoje, o programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o imaginado e concretizado pelos irm\u00e3os Couto e Silva est\u00e1 muito distante do projeto original pensado por seus criadores. A proposta inicial de buscar sempre a excel\u00eancia foi, faz muito, abandonada, constituindo hoje um programa opaco, merc\u00ea terem os respons\u00e1veis atuais apagado totalmente o brilho sonhado por seus idealizadores.
\n5<\/a>\u00a0Em 2000, essa obra foi reeditada pela 12\u00aa vez\u00a0e \u00e9 conhecida, por meton\u00edmia, pelos estudantes como\u00a0Le Mazeaud.<\/em><\/p>\n

Artigo publicado originalmente no portal Consultor Jur\u00eddico<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Vera Jacob de Fradera Com muita tristeza, o mundo jur\u00eddico brasileiro recebeu, no dia 17 de abril, a not\u00edcia da morte do professor e renomado jurista ga\u00facho\u00a0Almiro do Couto e Silva. Filho ca\u00e7ula de um tamb\u00e9m grande advogado ga\u00facho,\u00a0Waldemar do Couto e Silva, Almiro teve como irm\u00e3os dois destacados profissionais da advocacia, Paulo e Cl\u00f3vis […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7448,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[247],"class_list":["post-7474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-almiro-do-couto-e-silva"],"jetpack_publicize_connections":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.iiede.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/almirocouto.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8yvmq-1Wy","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7474"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7476,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7474\/revisions\/7476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}