{"id":6393,"date":"2016-05-13T15:38:40","date_gmt":"2016-05-13T18:38:40","guid":{"rendered":"http:\/\/fabiomedinaosorio.com.br\/iiede\/index.php\/2016\/05\/13\/correio-popular-metade-dos-desvios-da-lava-jato-esta-bloqueada\/"},"modified":"2017-03-10T11:01:57","modified_gmt":"2017-03-10T14:01:57","slug":"correio-popular-metade-dos-desvios-da-lava-jato-esta-bloqueada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/2016\/05\/13\/correio-popular-metade-dos-desvios-da-lava-jato-esta-bloqueada\/","title":{"rendered":"Correio Popular: Metade dos desvios da Lava Jato est\u00e1 bloqueada"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Popular<\/a><\/p>\n

Autor: Bruno Bacchetti<\/p>\n

Em pouco mais de dois anos de investiga\u00e7\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato apurou que foram pagos pelos menos R$ 6,4 bilh\u00f5es em propinas a agentes p\u00fablicos, no maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Desse total, US$ 800 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es) est\u00e3o bloqueados em contas banc\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a, ou quase 50% dos desvios.<\/p>\n

De acordo com apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilion\u00e1rios superfaturados. Mais de R$ 659 milh\u00f5es j\u00e1 foram repatriados ao Brasil.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram apresentados por Douglas Fischer, procurador da Rep\u00fablica integrante da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, durante a palestra \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio: Rem\u00e9dios para um Brasil sem Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, realizada nesta sexta-feira (6), na Faculdade S\u00e3o Leopoldo Mandic, em Campinas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou do evento o advogado e jurista F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, que fundamentou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. A media\u00e7\u00e3o foi do juiz federal Jairo Gilberto Sch\u00e4fer, diretor do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Federal em Santa Catarina.<\/p>\n

Fischer ressaltou que a Lava Jato, sozinha, recuperou oito vezes mais recursos que todas as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o existentes na hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n

\u201cNa Lava Jato vimos o funcionamento de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Temos que ter uma nova vis\u00e3o da criminalidade. Crimes de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o graves como qualquer outro.\u201d<\/p>\n

O procurador tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dos acordos de colabora\u00e7\u00e3o, conhecidos popularmente como a dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Segundo ele, a investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato avan\u00e7ou gra\u00e7as \u00e0s formaliza\u00e7\u00f5es desses tipos de acordo. At\u00e9 agora foram firmados 49 dela\u00e7\u00f5es premiadas. Entre os delatores, 12 estavam presos quando fecharam colabora\u00e7\u00e3o, equivalente a 24,5% do total, e outros 37, ou 76,5%, ainda estavam em liberdade.<\/p>\n

\u201cA obten\u00e7\u00e3o de provas de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil, n\u00e3o \u00e9 um crime cometido \u00e0s claras e precisa da colabora\u00e7\u00e3o do corruptor para indicar como o fato aconteceu\u201d, disse Fischer.<\/p>\n

O procurador detalhou como \u00e9 feito o processo da dela\u00e7\u00e3o. O primeiro passo \u00e9 dado pelo pr\u00f3prio colaborador, que procura o Minist\u00e9rio P\u00fablico e se disp\u00f5e a fazer um acordo para revelar o que sabe em troca de redu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

\u201cEle faz a s\u00edntese do que tem a revelar e a partir disso falamos dos benef\u00edcios, levando em conta a efic\u00e1cia da colabora\u00e7\u00e3o. Feito isso assinamos o acordo e come\u00e7amos a colher os depoimentos formais. O juiz analisa e homologa o acordo. Tudo \u00e9 gravado em v\u00eddeo.\u201d<\/p>\n

Apesar de negar que o objetivo das investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 ser um marco no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ele reconheceu que os resultados obtidos pela Lava Jato s\u00e3o hist\u00f3ricos.<\/p>\n

\u201cDa parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de fazer um marco hist\u00f3rico, nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 esse em hip\u00f3tese alguma. Mas pelos resultados que estamos tendo n\u00f3s podemos dizer que sim. N\u00f3s temos hoje resultados hist\u00f3ricos do combate a corrup\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O processo de impeachment de Dilma foi o foco central da palestra de Fabio Medina Os\u00f3rio, advogado e jurista especializado nas \u00e1reas de improbidade administrativa e lei anticorrup\u00e7\u00e3o. Com o know-how de ter fundamentado o impeachment no Senado, Os\u00f3rio diz que para ele n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Ele refor\u00e7a, ainda, que o processo de impeachment \u00e9 tamb\u00e9m pol\u00edtico.<\/p>\n

\u201cProcuro destacar que o processo de impeachment, pela sua natureza pol\u00edtica se desenrola no parlamento a partir do momento que (a presidente) perde as condi\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a no Pa\u00eds\u201d, enfatizou Os\u00f3rio. \u201cUma democracia sup\u00f5e o voto para eleger o governante, mas sup\u00f5e tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de contas cont\u00ednua.\u201d<\/p>\n

Afastamento de Cunha foi excepcional\u00edssimo, diz Fischer<\/p><\/blockquote>\n

A suspens\u00e3o do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o consequentemente afastamento da presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados foi uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. Pela primeira vez um presidente do Legislativo foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Coordenador do grupo de trabalho da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no gabinete do procurador-geral da Rep\u00fablica, o procurador Douglas Fischer participou do pedido feito pela PGR ao Supremo e reconheceu que o afastamento de Cunha foi uma decis\u00e3o \u201cexcepcional\u00edssima\u201d, que dificilmente se repetir\u00e1 com outros investigados que possuem prerrogativa de foro.<\/p>\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 excepcional\u00edssima e n\u00e3o podemos banalizar os institutos. Pris\u00e3o ou afastamento cautelar t\u00eam que ser usados apenas para situa\u00e7\u00f5es em que sejam adequados\u201d, explicou Fischer.<\/p>\n

Embora outros pol\u00edticos estejam na mira da Lava Jato, o procurador diz que um eventual pedido para afastamento do cargo acontecer\u00e1 somente se o investigado estiver atrapalhando o andamento dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s demonstramos que o Eduardo Cunha efetivamente estava prejudicando as investiga\u00e7\u00f5es e amea\u00e7ando pessoas, adotando condutas para inviabilizar a produ\u00e7\u00e3o de provas. Se outras pessoas atuarem dessa maneira, verificaremos se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 id\u00eantica. Se a pessoa \u00e9 investigada ou n\u00e3o, se tem moral ou n\u00e3o, n\u00e3o cabe ao MP fazer esse ju\u00edzo pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n

Para jurista, governo comete \u2018crime em cima de crime\u2019<\/p>\n

\u201cO caso Collor, perto do montante que estamos vendo agora, poderia at\u00e9 ser arquivado. \u00c9 \u00ednfimo perto desse governo.\u201d A opini\u00e3o \u00e9 do advogado e jurista Fabio Medina Os\u00f3rio, especializado nas \u00e1reas de improbidade administrativa e lei anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele n\u00e3o tem receio em afirmar que a presidente Dilma Rousseff e membros do governo cometeram outros crimes al\u00e9m daqueles presentes no processo de impeachment, que levam em conta somente as \u201cpedaladas fiscais\u201d (adiamento de pagamentos a bancos) e os decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

\u201cExistem muitos crimes praticados que n\u00e3o est\u00e3o postos na den\u00fancia. Usa-se a m\u00e1quina (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) para defender os interesses privados da presidente. Isso para mim, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 um esc\u00e2ndalo. Outra estrat\u00e9gia \u00e9 confundir a popula\u00e7\u00e3o dizendo que est\u00e1 sendo v\u00edtima de injusti\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Um dos principais argumentos do governo e seus aliados \u00e9 o de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma acusa\u00e7\u00e3o contra a presidente de desviar recursos em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Os\u00f3rio rebate dizendo que a corrup\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do desvio de recursos para si.<\/p>\n

\u201cA corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas enriquecimento il\u00edcito. O desvio de recursos p\u00fablicos para campanha eleitoral \u00e9 um crime ainda mais nefasto\u201d, opinou. Para Os\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel dizer que nos \u00faltimos anos est\u00e1 havendo maior investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o. Entretanto, ele avalia que a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Correio Popular Autor: Bruno Bacchetti Em pouco mais de dois anos de investiga\u00e7\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato apurou que foram pagos pelos menos R$ 6,4 bilh\u00f5es em propinas a agentes p\u00fablicos, no maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Desse total, US$ 800 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es) est\u00e3o bloqueados em contas banc\u00e1rias na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-6393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-na-midia"],"jetpack_publicize_connections":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.iiede.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Correio-Popular.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8yvmq-1F7","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6393"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6501,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6393\/revisions\/6501"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}