{"id":6383,"date":"2016-05-02T09:32:02","date_gmt":"2016-05-02T12:32:02","guid":{"rendered":"http:\/\/fabiomedinaosorio.com.br\/iiede\/index.php\/2016\/05\/02\/medina-osorio-em-o-globo-de-25-o-futuro-da-lava-jato\/"},"modified":"2017-03-10T11:11:44","modified_gmt":"2017-03-10T14:11:44","slug":"medina-osorio-em-o-globo-de-25-o-futuro-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/2016\/05\/02\/medina-osorio-em-o-globo-de-25-o-futuro-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Medina Os\u00f3rio em O Globo de 2\/5: “O futuro da Lava-Jato”"},"content":{"rendered":"
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Fonte: O Globo<\/a><\/p>\n

Autor: F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio<\/p>\n<\/div>\n

Tra\u00e7ar um paralelo com a M\u00e3os Limpas para induzir \u00e0 ideia de que h\u00e1 perspectiva de fracasso \u00e9 um erro, pois importante \u00e9 diagnosticar as estrat\u00e9gias dos investigados<\/p><\/blockquote>\n

F\u00c1BIO MEDINA OS\u00d3RIO<\/h2>\n

A opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas na It\u00e1lia \u00e9 uma refer\u00eancia para a Lava-Jato no Brasil, mas est\u00e1 longe de ser a \u00fanica refer\u00eancia, at\u00e9 porque a sociedade brasileira, seus pol\u00edticos, suas lideran\u00e7as, suas institui\u00e7\u00f5es podem avaliar criticamente experi\u00eancias pret\u00e9ritas, para que a hist\u00f3ria n\u00e3o se repita como farsa. Registre-se, desde logo, que o sistema brasileiro possui modelo muito mais avan\u00e7ado do que o italiano \u2014 o que \u00e9 natural em termos de apropria\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias evolutivas do pr\u00f3prio Direito \u2014 e tamb\u00e9m mais ecl\u00e9tico no \u00e2mbito dos modelos comparados, al\u00e9m de contar com institui\u00e7\u00f5es diferentes (modelos de magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, pol\u00edcias).<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, por seu turno, tem peculiaridades totalmente distintas da M\u00e3os Limpas, a come\u00e7ar pelo ataque promovido aos corruptores, o que n\u00e3o foi uma caracter\u00edstica central na opera\u00e7\u00e3o italiana, e sim uma nota mais recente advinda das legisla\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o disseminadas por for\u00e7a da influ\u00eancia do direito americano.<\/p>\n

Noutras palavras, embora a Lava-Jato possa ter se inspirado na opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, \u00e9 \u00f3bvio que, inclusive pela dist\u00e2ncia temporal, geogr\u00e1fica, e pelas peculiaridades dos sistemas jur\u00eddicos, tais opera\u00e7\u00f5es guardam vis\u00edveis diferen\u00e7as, o que pode inspirar esperan\u00e7as e expectativas na sociedade brasileira.<\/p>\n

Em recente entrevista \u00e0 BBC Brasil, Vittorio Craxi, filho de ex-premier condenado na It\u00e1lia, sustentou que aquela opera\u00e7\u00e3o foi um desastre para o pa\u00eds e houve retrocessos, referindo-se notoriamente ao fen\u00f4meno Berlusconi. Vale lembrar que a Mani Pulite foi a maior opera\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria europeia, mas n\u00e3o a \u00fanica, e exp\u00f4s uma rede com tent\u00e1culos nos principais setores da vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica na It\u00e1lia, auxiliando a desmantelar esquemas de pagamento de propina por empresas privadas interessadas em garantir contratos com estatais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e desvio de recursos para o financiamento de campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n

Como rea\u00e7\u00e3o, na It\u00e1lia, houve ataques aos magistrados respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos processos, conquanto nunca se tenha comprovado nada no tocante \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o dos fiscalizadores. A ideia matriz de responsabilidade de agentes pol\u00edticos, por abusos ou desvios de poder, n\u00e3o \u00e9 errada, pois nenhuma autoridade est\u00e1 acima da lei, nem mesmo ju\u00edzes ou promotores. Todavia, esses ataques podem fazer parte de um planejamento institucional, quando articulados sistematicamente.<\/p>\n

Tra\u00e7ar um paralelo entre a M\u00e3os Limpas e a Lava-Jato para induzir a ideia de que existe perspectiva de fracasso \u00e9 um erro, pois realmente importante \u00e9 diagnosticar as estrat\u00e9gias de que se valeram os investigados para blindagem de responsabilidades pela infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no aparato p\u00fablico, bem como detectar os caminhos subterr\u00e2neos usados para desmoraliza\u00e7\u00e3o dos magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e policiais, na medida em que existem comportamentos repetitivos e padronizados nessas atua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas buscam a morte civil das autoridades e advers\u00e1rios pol\u00edticos, atrav\u00e9s de difama\u00e7\u00f5es, cal\u00fanias, inj\u00farias e desconstru\u00e7\u00e3o moral, baseando-se em formadores de opini\u00e3o, blogs, redes sociais e at\u00e9 profissionais especializados. Esses ataques podem ser mais eficazes do que a pr\u00f3pria elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Por isso, \u00e9 fundamental diagnosticar os erros de outras opera\u00e7\u00f5es envolvendo maxiprocessos, al\u00e9m de estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, pois a globaliza\u00e7\u00e3o do il\u00edcito e do crime remete a padr\u00f5es de condutas que se tornam mais aperfei\u00e7oados com o tempo.<\/p>\n

No entanto, as tecnologias do mundo contempor\u00e2neo, a velocidade da informa\u00e7\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o internacional e o grau de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e da opini\u00e3o p\u00fablica possuem pesos muito diversos na era da complexidade, e o Brasil est\u00e1 inserido numa agenda internacional de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 improbidade e \u00e0 inefici\u00eancia. A It\u00e1lia dos anos 90 estava isolada nessa luta. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o muito mais preparadas tecnicamente hoje do que antigamente.<\/p>\n

Deve-se fomentar reformas institucionais que criem incentivos \u00e0 inibi\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas corruptas e corruptoras, especialmente na esfera da preven\u00e7\u00e3o. Torna-se relevante reduzir a import\u00e2ncia dos monop\u00f3lios e das burocracias nos processos decis\u00f3rios. H\u00e1 burocracias indecifr\u00e1veis, que favorecem decis\u00f5es incertas ou arbitr\u00e1rias, permeadas por inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e isso certamente constitui campo f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o. A profissionaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras \u2014 que foram sucateadas ou instrumentalizadas politicamente nos \u00faltimos anos \u2014 seria uma das grandes urg\u00eancias para que o Brasil se inserisse numa agenda internacional de seguran\u00e7a jur\u00eddica e credibilidade. Outro ponto de destaque seria o fortalecimento dos ambientes autorregulat\u00f3rios e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas. Investir em compliance \u00e9 o ponto mais relevante para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e o setor privado, desde que se aposte em estruturas dotadas de autonomias e credibilidade.<\/p>\n

O Brasil sair\u00e1 muito mais forte e revigorado dessa experi\u00eancia de depura\u00e7\u00e3o \u00e9tica nos setores p\u00fablico e privado. O custo dos processos e dos danos reputacionais \u00e9 muito alto para ser absorvido por empresas e agentes pol\u00edticos. O melhor caminho \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras, dando-se sequencia ao combate incessante \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 improbidade administrativa.<\/p>\n

F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio \u00e9 presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: O Globo Autor: F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio Tra\u00e7ar um paralelo com a M\u00e3os Limpas para induzir \u00e0 ideia de que h\u00e1 perspectiva de fracasso \u00e9 um erro, pois importante \u00e9 diagnosticar as estrat\u00e9gias dos investigados F\u00c1BIO MEDINA OS\u00d3RIO A opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas na It\u00e1lia \u00e9 uma refer\u00eancia para a Lava-Jato no Brasil, mas est\u00e1 longe […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.iiede.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/OGlobo.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8yvmq-1EX","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6383"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6511,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6383\/revisions\/6511"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}