{"id":6006,"date":"2014-01-23T16:14:53","date_gmt":"2014-01-23T18:14:53","guid":{"rendered":"http:\/\/fabiomedinaosorio.com.br\/iiede\/index.php\/2014\/01\/23\/a-coerencia-da-presidente\/"},"modified":"2014-01-23T16:14:53","modified_gmt":"2014-01-23T18:14:53","slug":"a-coerencia-da-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/2014\/01\/23\/a-coerencia-da-presidente\/","title":{"rendered":"A Coer\u00eancia da Presidente"},"content":{"rendered":"

Numa real democracia, o respeito \u00e0s opini\u00f5es divergentes \u00e9 um direito fundamental, pois, no dizer de John Rawls,\u00a0 \u201cteorias n\u00e3o abrangentes\u201d podem conviver, apesar de suas diferen\u00e7as, o que n\u00e3o ocorre com as \u201cteorias abrangentes\u201d, pr\u00f3prias das ditaduras, em que se imp\u00f5e uma \u00fanica vis\u00e3o pol\u00edtica a ser seguida por todos. N\u00e3o no seu mais conhecido livro (Uma teoria da Justi\u00e7a), mas na obra \u201cDireito e Democracia\u201d, desenvolveu o tema de que todas as teorias impositivas que n\u00e3o permitem di\u00e1logo conformam ideologias totalit\u00e1rias e n\u00e3o s\u00e3o democr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Respeito, como eleitor e cidad\u00e3o, as posi\u00e7\u00f5es da presidente, que, em sua juventude, foi guerrilheira na companhia de muitos outros, alguns treinados em Cuba, e mesmo terroristas, pois lan\u00e7aram bombas em \u201cshoppings\u201d, matando inocentes. Um de seus amigos mais \u00edntimos e meu amigo, apesar de nossas inconcili\u00e1veis diverg\u00eancias, –Jos\u00e9 Dirceu– declarou, certa vez, que se sentia mais cubano que brasileiro.<\/span><\/p>\n

O seu apoio permanente \u00e0 ditadura cubana \u00e9, portanto, coerente com seu passado de lutas pol\u00edticas, como o fez com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s semiditaduras da Venezuela e da Bol\u00edvia.<\/span><\/p>\n

O caso de Cuba, todavia, tem conota\u00e7\u00f5es extremamente preocupantes, na medida em que ogoverno brasileiro financia, atrav\u00e9s da Campanha de \u201cMais M\u00e9dicos\u201d – que poderia tamb\u00e9m ser intitulada de \u201cMais M\u00e9dicos Cubanos\u201d- uma ditadura longeva, que se alicer\u00e7ou num rio de sangue, quando Fidel Castro assassinou, sem julgamento e sem defesa, em seus \u201cparedons\u201d, milhares de cidad\u00e3os da Ilha, para instalar a sua ditadura. Chegou a ser chamado por estudantes daFaculdade de Direitoda USP de \u201cFidel Paredon Castro\u201d. At\u00e9 hoje, seus habitantes n\u00e3o t\u00eam direito a circular livremente pelo pa\u00eds e, quando conseguem autoriza\u00e7\u00e3o para viajar ao exterior, seus familiares permanecem como \u201cref\u00e9ns\u201d, para garantia de seu retorno. E a pretendida abertura econ\u00f4mica para comprar carros comuns por 250 mil d\u00f3lares \u00e9 ris\u00edvel para um povo que ganha \u2013mesmo profissionais habilitados\u2014\u00a0 em m\u00e9dia de 20 a 50 d\u00f3lares por m\u00eas. \u00c9 o pa\u00eds mais atrasado, economicamente, das Am\u00e9ricas.<\/span><\/p>\n

O Estado deS. Paulo,\u00e0 p\u00e1gina 3 do dia 11\/01\/2014, noticiou que o referido programa prev\u00ea a \u201cimporta\u00e7\u00e3o\u201d de 10.000 m\u00e9dicos de Cuba –contra pouco mais de 500 de outros pa\u00edses–, os quais ganhar\u00e3o menos que os demais estrangeiros, pois ogoverno brasileiro pagaseu sal\u00e1rios diretamente \u00e0 Cuba, que lhes devolve \u201calguns tost\u00f5es\u201d, apropriando-se do resto.<\/span><\/p>\n

Impressiona-me que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho n\u00e3o tenha tomado, junto aos Tribunais Superiores, medida para equiparar o pagamento, no Brasil, destes cidad\u00e3os cubanos, que atuam rigorosamente da mesma forma que seus colegas de outros pa\u00edses, ganhando incomensuravelmente menos.<\/span><\/p>\n

Causa-me tamb\u00e9m espanto que uma pequena ilha possa enviar m\u00e9dicos em profus\u00e3o. Talvez, ai esteja a raz\u00e3o para que o \u00a0governo brasileiro n\u00e3oaceite o revalida para tais profissionais, deixando fundadas suspeitas, de que teme sua\u00a0 reprova\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o serem t\u00e3o competentes quanto os m\u00e9dicos brasileiros obrigados a se submeterem a esse exame para a avalia\u00e7\u00e3o de sua compet\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O que mais me preocupa, todavia, \u00e9 que, enquanto, para meros efeitos eleitorais, o governo brande a bandeira de \u201cMais M\u00e9dicos cubanos\u201d financiadores da ditadura do Caribe, o SUS n\u00e3o \u00e9 reatualizado h\u00e1 mais de 15 anos. Os m\u00e9dicos brasileiros que atendem a popula\u00e7\u00e3o, sob esse sistema, recebem uma mis\u00e9ria como pagamento de consultas e de opera\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, assim como os hospitais conveniados. A n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelo SUS, em n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o, por t\u00e3o longo per\u00edodo, tem descompensado as finan\u00e7as de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es hospitalares privadas vinculadas a seu atendimento.<\/span><\/p>\n

De tudo, todavia, o que me parece mais absurdo \u00e9 que o financiamento \u00e0 ditadura cubana, calculado pelo jornal \u00a0\u201cO Estado\u201d, supera 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares, estando a fortalecer um regime que h\u00e1 muito deveria ter sido combatido por todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica, para que l\u00e1 se implantasse a democracia. Tal amor \u00e0 ditadura caribenha demonstra a monumental hipocrisia dos ataques ao Paraguai e a Honduras, por terem, constitucional e democraticamente, afastado presidentes incompetentes ou violadores da ordem jur\u00eddica dominante. Assim \u00e9 que o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o paraguaia permite o \u201cimpeachment\u201d por mau desempenho, como nos governos parlamentares, e o artigo 239 da Constitui\u00e7\u00e3o hondurenha determina a cassa\u00e7\u00e3o do presidente que pretender defender a reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 que a forma como foram afastados estava prevista no texto constitucional aprovado, nestas na\u00e7\u00f5es, democraticamente.<\/span><\/p>\n

Como presidente do Pa\u00eds, a presidente Dilma merece respeito. Dela divirjo, entretanto, desde a sua luta guerrilheira, que atrasou a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, obtida, por n\u00f3s, advogados, com a melhor das armas, que \u00e9 a \u201cpalavra\u201d. E considero que seu permanente fasc\u00ednio pelas ditaduras ou semiditaduras, como as de Cuba, Venezuela e Bol\u00edvia, \u00e9 perigoso para o Brasil, principalmente quando leva \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas como a \u201copera\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos cubanos\u201d, pois fora de nossas tradi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Valeria a penaa presidente refletir se tais medidas, de n\u00edtido objetivo eleitoreiro, n\u00e3o poder\u00e3o se transformar,ao longoda campanha, em arma contra o pr\u00f3prio governo, mormente se os candidatos de oposi\u00e7\u00e3o se dedicarem a explorar o fato de que, o que se objetiva mesmo \u00e9 financiar este regime totalit\u00e1rio. A campanha \u201cMais M\u00e9dicos\u201d poder\u00e1 se transformar no mote \u201cMais dinheiro para a ditadura cubana\u201d, pondo em evid\u00eancia n\u00e3o o interesse p\u00fablicodo povo brasileiro,mas a coer\u00eancia da presidente com seu passado guerrilheiro, gerando d\u00favidas sobre seu apre\u00e7o aos ideais democr\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n


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IVES GANDRA DA<\/strong> SILVA MARTINS,<\/strong><\/p>\n

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Professor Em\u00e9rito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE\/O ESTADO DES\u00c3O PAULO,das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito- ECEME,Superior de Guerra -ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o; Professor Honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e da\u00a0PUC-Paran\u00e1,\u00a0e Catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal); Presidente doConselho Superior de Direitoda FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente Honor\u00e1rio do Centro de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria \u2013 CEU-Escolade Direito\/Instituto Internacionalde Ci\u00eanciasSociais – IICS.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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