De acordo com levantamento da TELEBRASIL – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es, em 2010 o brasileiro gastou a cada hora R$ 4 milh\u00f5es em impostos sobre a conta de telefone fixo e m\u00f3vel. Os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de telefonia pagaram R$ 320 bilh\u00f5es em impostos nos \u00faltimos 11 anos.<\/p>\n
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“Impostos sobre servi\u00e7os de telefonia somaram R$ 320 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 11 anos<\/p>\n
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Os clientes dos servi\u00e7os de telefonia pagaram, por hora, R$ 4 milh\u00f5es em tributos no ano passado Bras\u00edlia, 20 – Os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de telefonia pagaram R$ 320 bilh\u00f5es em impostos nos \u00faltimos 11 anos. S\u00f3 em 2010, foram R$ 41,6 bilh\u00f5es em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidad\u00e3o e impactaram os pre\u00e7os dos servi\u00e7os. De acordo com levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Telebrasil), em 2010 o brasileiro gastou a cada hora R$ 4 milh\u00f5es em impostos sobre a conta de telefone fixo e m\u00f3vel. Esse levantamento n\u00e3o leva em conta os impostos que incidem sobre a atividade econ\u00f4mica das prestadoras.<\/p>\n
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A carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 uma das mais altas do mundo e representa em m\u00e9dia 42% dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, penalizando principalmente a popula\u00e7\u00e3o de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas al\u00edquotas de impostos. Numa conta de telefone, por exemplo, em que o cliente gasta R$ 100,00, o valor total a ser pago \u00e9 de R$ 142,00 em m\u00e9dia. Em alguns Estados esse valor \u00e9 ainda maior, podendo chegar a R$ 167,00, dependendo da al\u00edquota do ICMS, que varia de 25% a 35%.<\/p>\n
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Somados todos os encargos, a carga tribut\u00e1ria do setor vai de 40% a 67% da receita l\u00edquida obtida com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em alguns Estados a al\u00edquota de ICMS de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 a mesma aplicada a produtos n\u00e3o essenciais como perfumes, cosm\u00e9ticos e bebidas alco\u00f3licas. Do montante de tributos arrecadados no ano passado sobre os servi\u00e7os de telefonia, R$ 28,3 bilh\u00f5es foram de ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto. \u00a0<\/p>\n
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Ao longo dos \u00faltimos dez anos, houve um incremento dos tributos incidentes sobre os servi\u00e7os de telefonia, subindo de R$ 12,6 bilh\u00f5es em 2000 para R$ 41,6 bilh\u00f5es em 2010. Essa evolu\u00e7\u00e3o se deu n\u00e3o apenas pelo aumento da base de clientes mas tamb\u00e9m\u00a0 proporcionalmente ao valor das receitas arrecadadas com a presta\u00e7\u00e3o dos\u00a0\u00a0 servi\u00e7os. O percentual de tributos sobre a receita da telefonia fixa e m\u00f3vel subiu 31% nesse per\u00edodo, alcan\u00e7ando 42% em 2010.<\/p>\n
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Estudo da GSM Association, que considerou 50 pa\u00edses em desenvolvimento, mostra que o Brasil est\u00e1 em terceiro lugar entre as maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, perdendo apenas para a Turquia e Uganda. Na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o brasileiro paga, em impostos sobre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, mais de duas vezes a m\u00e9dia gasta pelos latino-americanos.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos tributos, incidem tamb\u00e9m sobre os servi\u00e7os encargos setoriais. Em 2010, por exemplo, foram repassados aos cofres p\u00fablicos R$ 4,75 bilh\u00f5es para o Fust, Funttel e Fistel. Desde 2001, R$ 48,6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram recolhidos aos fundos setoriais pelas prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e menos de 10% desses recursos foram utilizados.<\/p>\n
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A discuss\u00e3o sobre a carga tribut\u00e1ria incidente sobre servi\u00e7os como telecomunica\u00e7\u00f5es e energia, foi retomada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, e fez parte do I Ciclo de Confer\u00eancias para debater Reforma Tribut\u00e1ria, realizado em maio. Tamb\u00e9m foi abordada, nas discuss\u00f5es, a necessidade de se reduzir e simplificar a carga tribut\u00e1ria brasileira de uma maneira geral para incentivar a competitividade.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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