\u00c0s v\u00e9speras da confer\u00eancia Rio+20, que ocorrer\u00e1 em 2012, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sedia o semin\u00e1rio “A Mata Atl\u00e2ntica no Ano Internacional das Florestas”. O evento foi aberto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22) e os debates seguem at\u00e9 amanh\u00e3 (23) no audit\u00f3rio do Tribunal. <\/p>\n
O painel de abertura foi marcado pela possibilidade de vota\u00e7\u00e3o, esta semana, no Senado, do novo C\u00f3digo Florestal. O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB\/DF), avaliou que, em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto ter\u00e1 avan\u00e7os no Senado. “N\u00e3o ser\u00e1 o c\u00f3digo dos nossos sonhos, mas foi o poss\u00edvel dentro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que temos hoje”, disse, referindo-se \u00e0 disputa entre ruralistas e ambientalistas. <\/p>\n
Rollemberg avaliou que as pol\u00edticas governamentais, por d\u00e9cadas, incentivaram uma ocupa\u00e7\u00e3o equivocada, inclusive de \u00e1reas de mata. Na sua opini\u00e3o, leis espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o a cada bioma seriam mais eficientes do que uma lei geral. “\u00c9 ineg\u00e1vel que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica [Lei 11.428\/06] representou avan\u00e7os. N\u00e3o podemos permitir que seja modificada”, afirmou. <\/p>\n
Para o representante da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Roberto de Lucena (PV\/SP), o esfor\u00e7o em prol da preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 caro e dif\u00edcil. “Ainda assim, temos percebido que h\u00e1 cada vez mais compromisso na luta por nossas florestas”, destacou. <\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Braulio Dias, acredita que o desafio que os ambientalistas est\u00e3o enfrentando \u00e9 uma campanha articulada de rea\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os que houve na legisla\u00e7\u00e3o ambiental nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. <\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, \u00e9 preciso internalizar a discuss\u00e3o, pois h\u00e1 setores ainda “refrat\u00e1rios” \u00e0 ideia do desenvolvimento sustent\u00e1vel, como alguns representantes dos agroneg\u00f3cios, de minera\u00e7\u00e3o e energia. Braulio Dias v\u00ea na confer\u00eancia Rio+20 a oportunidade de retomar o fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, resistir \u00e0s tentativas de mudan\u00e7as, al\u00e9m de ratificar protocolos e acordos internacionais na \u00e1rea. <\/p>\n
A representante do Di\u00e1logo Florestal, Miriam Prochnow, tamb\u00e9m confessou receio quanto \u00e0s press\u00f5es que as conquistas legislativas na \u00e1rea ambiental v\u00eam sofrendo. A articula\u00e7\u00e3o re\u00fane empres\u00e1rios e ambientalistas, desde 2005. Para Miriam, \u00e9 preciso voltar a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal como para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.441\/07, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei da Mata Atl\u00e2ntica, com apenas cinco anos de vig\u00eancia. <\/p>\n
A representante da Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica, Ivy Wiens, classificou de “ataques \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s matas” as propostas que alteram leis ambientais. Ela convocou os participantes do semin\u00e1rio a elaborarem estrat\u00e9gias para pensar para a frente. “Estamos patinando”, resumiu. <\/p>\n
O tom pessimista foi seguido pelo representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica (CNRBMA), o arquiteto Clayton Ferreira Lino. Ele revelou que os ambientalistas esperavam mais avan\u00e7os em 2011, mas que o resultado \u00e9 negativo. “Estamos comemorando a diminui\u00e7\u00e3o das perdas. Praticamente todos os avan\u00e7os ambientais nos \u00faltimos 20 anos est\u00e3o sob amea\u00e7a. H\u00e1 uma estrat\u00e9gia clara e uma execu\u00e7\u00e3o bem feita”, avaliou. <\/p>\n
Para o representante do CNRBMA, \u00e9 preciso que o Brasil assuma uma dire\u00e7\u00e3o comum, mas com planejamento capaz de unir os discursos entre uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Ele aposta em 2012 para que o pa\u00eds retome os ganhos na \u00e1rea ambiental. “Precisamos redesenhar nossa pr\u00e1tica. O Brasil j\u00e1 \u00e9 uma pot\u00eancia econ\u00f4mica. Temos que dizer que queremos ser uma pot\u00eancia ambiental”, concluiu. <\/p>\n
O semin\u00e1rio ser\u00e1 encerrado com a entrega do Pr\u00eamio Chico Mendes de Meio Ambiente, na Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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