Continuando com a palestra key note do SINDITELEBRASIL – – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal, a conferencista Cl\u00e1udia Viegas da LCA Consultoria, destacou que o Banco Mundial utiliza uma ferramenta para construir alavancas para a obten\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento mais homog\u00eaneo nos pa\u00edses e pautar pol\u00edticas de servi\u00e7os.<\/p>\n
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\u00c9 o modelo GAPs. Basicamente, esse modelo avalia regi\u00f5es do pa\u00eds, resultando numa vis\u00e3o “gr\u00e1fica” do conjunto, em rela\u00e7\u00e3o ao item que se est\u00e1 avaliando. E ainda mais, o GAPs permite identificar tamb\u00e9m que tipo de a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, e onde, para fechar o gap (lacuna em ingl\u00eas), do desenvolvimento.<\/p>\n
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A metodologia, utilizada pela LCA para o SINDITELEBRASIL, consistiu em situar os 5.565 munic\u00edpio brasileiros, no modelo GAPs, em fun\u00e7\u00e3o da demanda (ordenada) e da oferta (abscissas) relativas aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de cada munic\u00edpio. Sempre foram utilizados dados p\u00fablicos como estrat\u00e9gia unificadora do trabalho. Para cada munic\u00edpio do pa\u00eds foram avaliados o IDH e a infraestrutura fixa e m\u00f3vel instaladanaquele munic\u00edpio.<\/p>\n
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Em termos gerais, numa ponta da escala observam-se munic\u00edpios com altos n\u00edveis de penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. S\u00e3o os munic\u00edpios em centros urbanos, com elevada renda per capita, elevado n\u00edvel educacional e boa oferta de infraestrutura. No outro extremo, ficam os munic\u00edpios em \u00e1rea remotas com baixa renda per capita, menor educa\u00e7\u00e3o e reduzidos n\u00edveis de penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A partir da aplica\u00e7\u00e3o do modelo de GAPS, o estudo da LCA classificou todos os munic\u00edpios brasileiros em grandes cinco grupos.<\/p>\n
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“Isso nada mais \u00e9 do que mapear o que todo o mundo j\u00e1 sabe. O Brasil s\u00e3o diversos Brasis, que no caso de nosso estudo s\u00e3o cinco”, observou a conferencista Cl\u00e1udia Viegas.<\/p>\n
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No extremo superior, s\u00e3o 45 munic\u00edpios totalizando 45,8 milh\u00f5es de habitantes (24% do total da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds), com renda per capita R$26,5 mil. Tais munic\u00edpios correspondem, ao ambiente urbano com os maiores n\u00edveis de penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No extremo inferior, s\u00e3o 192 munic\u00edpios totalizando 1,9 milh\u00f5es de habitantes (1%) com baixa renda per capita (R$3,7 mil) e com os menores n\u00edveis de penetra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. S\u00e3o munic\u00edpios que correspondem \u00e0s \u00e1reas remotas do pa\u00eds.<\/p>\n
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Entre esses dois extremos, ficam situados a maioria dos munic\u00edpios brasileiros, respectivamente subdivididos em tr\u00eas grupos: 462 munic\u00edpios, com 61 milh\u00f5es de habitantes (32%) e renda per capita anual de R$17,9 mil; 2645 munic\u00edpios com 55 milh\u00f5es de habitantes (29%) e renda per capita de R$11 milh\u00f5es; e 2220 munic\u00edpios com 27,3 milh\u00f5es de habitantes (14,3%) e renda per capita de R$ 5 mil.<\/p>\n
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No jarg\u00e3o do GAPs aplicado pela LCA no estudo para o SINDITELEBRASIL, os munic\u00edpios com alta penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, vale dizer os munic\u00edpios urbanos, de alta renda, com muita densidade de infraestrutura s\u00e3o os “munic\u00edpios negros”. Os munic\u00edpios em \u00e1reas remotas, com baixa renda e pouca densidade de infraestrutura, s\u00e3o os “munic\u00edpios brancos”. Entre tais extremos, se situam os “munic\u00edpios cinzas”.<\/p>\n
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As \u00e1reas com alta incid\u00eancia de “munic\u00edpios negros”, se caracterizam por alta competi\u00e7\u00e3o na oferta do servi\u00e7o e pela exist\u00eancia de uma grande demanda. J\u00e1 as \u00e1reas com munic\u00edpios “brancos” precisam de incentivos e da a\u00e7\u00e3o governamental para aumentar a penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
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Trabalhando a Oferta e a Demanda<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Explicou a conferencista que para incrementar a penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o se deve se olhar tanto a oferta quanto a demanda, que devem caminhar pari passu. As a\u00e7\u00f5es, do lado da oferta, s\u00e3o para expandir e modernizar as redes, dar maior velocidade (Mbit\/s) \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e prover maior capacidade de atendimento. Do lado demanda, as a\u00e7\u00f5es visam reduzir o custo do servi\u00e7o bem como ampliar o mercado consumidor.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Oferta e demanda do servi\u00e7o s\u00e3o afetados por fatores classificados como horizontais ou verticais. Fatores horizontais, tanto afetam munic\u00edpios “pretos” (com muita infraestrutura e alta renda) quanto “brancos” (pouca infraestrutura e baixa renda) e “cinzas” (com situa\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias). Cl\u00e1udia Viegas observou que fatores horizontais, como a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a incerteza regulat\u00f3ria e a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, se aplicam a toda a extens\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O estudo da LCA para o SINDITELEBRASIL identificou os seguintes fatores horizontais que favorecem a expans\u00e3o da oferta de infraestrutura do servi\u00e7o: a moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata do espectro de radiofrequ\u00eancia, e a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tanto para o servi\u00e7os quanto para os equipamentos de rede. Fatores como os direitos de passagem e de uso do solo, de an\u00e1lise do impacto de medidas regulat\u00f3rias, bem como o da reversibilidades dos ativos ao final da concess\u00e3o fazem parte desse grupo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “A desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser pensada do seguinte modo. Caindo a carga tribut\u00e1ria consegue-se investir mais. “Cada Real (R$) desonerado, ajuda ao crescimento do n\u00famero de acessos”, disse a conferencista.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria deve ser um esfor\u00e7o continuado. “A an\u00e1lise do impacto de medidas regulat\u00f3rias (AIR) \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) para se criar um ambiente favor\u00e1vel aos investimentos. A cada ato normativo deveria corresponder uma an\u00e1lise pr\u00e9via do custo-benef\u00edcio correspondente. Isto redunda em maior seguran\u00e7a para quem investe e, em \u00faltima an\u00e1lise, beneficia a todos”, observou Cl\u00e1udia Viegas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Foram identificados como fatores horizontais que incentivam a demanda: a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos servi\u00e7os e as solu\u00e7\u00f5es completas com TICs (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o) voltadas para a demanda p\u00fablica, para os servi\u00e7os b\u00e1sicos e para a cidadania. A aplica\u00e7\u00e3o das TICs pelo Estado, em atividades como ensino, sa\u00fade, seguran\u00e7a, previd\u00eancia, consegue melhorar drasticamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. As solu\u00e7\u00f5es devem ser completas, incluindo implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, treinamento e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas e equipamentos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A quest\u00e3o dos munic\u00edpios mais pobres<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os fatores verticais configuram situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, aplic\u00e1veis a uma determinada \u00e1rea e que a partir de um tratamento diferenciado podem beneficiar um determinado munic\u00edpio “branco” ou “cinza”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O estudo da LCA para o SINDITELEBRASIL tamb\u00e9m identificou fatores verticais, aplic\u00e1veis a munic\u00edpios mais pobres. Do lado da oferta, contempla-se, para esses munic\u00edpios “brancos” ou “cinzas”, o aporte de recursos p\u00fablicos diretos para a expans\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Do lado da demanda e levando em conta o baixo n\u00edvel de renda da popula\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es compreendem financiamento facilitado para a aquisi\u00e7\u00e3o de terminais de acesso e at\u00e9 mesmo subs\u00eddio direto. Acesso coletivos pagos (lan houses), ou at\u00e9 mesmo gratuitos (telecentros), podem ser pensados para esses munic\u00edpio mais carentes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Massificar o uso da banda larga \u00e9 um grande desafio. A\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, em parceria, ao se alinharem com um objetivo comum, v\u00e3o estimular os investimentos e o uso do servi\u00e7o”, concluiu a conferencista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Continuando com a palestra key note do SINDITELEBRASIL – – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal, a conferencista Cl\u00e1udia Viegas da LCA Consultoria, destacou que o Banco Mundial utiliza uma ferramenta para construir alavancas para a obten\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento mais homog\u00eaneo nos pa\u00edses e pautar pol\u00edticas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5501","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8yvmq-1qJ","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5501"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5501\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iiede.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}