As diferen\u00e7as entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e pa\u00edses como Estados Unidos e Brasil sobre como fortalecer o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) marcaram nesta quarta-feira (22) em Nair\u00f3bi um \u00e1rduo caminho rumo \u00e0 Confer\u00eancia da ONU sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20), que ser\u00e1 realizada em junho, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Representantes de aproximadamente 140 pa\u00edses – entre eles, cerca de 80 ministros – encerraram nesta quarta-feira a 12\u00aa Reuni\u00e3o Especial do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Pnuma e do F\u00f3rum Global de Ministros do Meio Ambiente, um encontro de tr\u00eas dias realizado na sede do Pnuma, na capital queniana, para estabelecer posturas para a Rio+20.<\/p>\n
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Os dois assuntos fundamentais que ser\u00e3o tratados na Rio+20 s\u00e3o a economia verde em um contexto de desenvolvimento sustent\u00e1vel e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, e a governan\u00e7a ambiental internacional, dentro da qual figura a poss\u00edvel transforma\u00e7\u00e3o do Pnuma em uma ag\u00eancia especializada da ONU, o que daria mais poderes \u00e0 entidade.<\/p>\n
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Como nota final da reuni\u00e3o de Nair\u00f3bi, os ministros concordaram em fortalecer o Pnuma “como autoridade ambiental global” e refor\u00e7ar a luta contra a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Os respons\u00e1veis do Meio Ambiente tamb\u00e9m expressaram seu compromisso para conseguir o \u00eaxito da Rio+20, evento que descreveram como “uma oportunidade \u00fanica para enfrentar os desafios econ\u00f4micos, sociais e ambientais no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel”.<\/p>\n
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Assim consta da declara\u00e7\u00e3o ministerial conjunta divulgada ao t\u00e9rmino do encontro de Nair\u00f3bi, acertada “de \u00faltima hora” em prol do “esp\u00edrito construtivo” entre UE, EUA e G-77 (grupo de pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento), confirmaram \u00e0 Ag\u00eancia Efe fontes ligadas \u00e0 delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Pnuma. No entanto, o consenso do texto contrastou com as diferen\u00e7as manifestadas publicamente sobre o futuro do programa.<\/p>\n
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A necessidade de fortalec\u00ea-lo conta com um apoio “arrasador” – tal como confirmou nesta quarta-feira o diretor-executivo do organismo, Achim Steiner -, mas a via para atingir esse objetivo foi alvo de n\u00edtidas diverg\u00eancias em Nair\u00f3bi. Cerca de 100 pa\u00edses, inclusive os membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) e a Uni\u00e3o Africana (UA), apoiam o plano promovido pela UE para elevar o status do Pnuma ao de ag\u00eancia especializada da ONU, com maior poder de decis\u00e3o.<\/p>\n
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Atualmente, o programa carece de capacidade executiva e de or\u00e7amento independente, e suas decis\u00f5es s\u00e3o levadas \u00e0 Assembleia Geral da ONU, que pode aprov\u00e1-las ou rejeit\u00e1-las.<\/p>\n
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No entanto, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira que seu pa\u00eds, anfitri\u00e3o da Rio+20, n\u00e3o compartilha da proposta da UE. “O Brasil n\u00e3o apoia o plano. O Brasil apoia a negocia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Pnuma”, disse Izabella. Ela precisou que o processo negociador “n\u00e3o s\u00f3 inclui a proposta da Uni\u00e3o Europeia, contempla outras propostas”.<\/p>\n
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A ideia europeia colidiu com a oposi\u00e7\u00e3o dos EUA: “Apoiamos o fortalecimento do Pnuma (…). No entanto, neste momento n\u00e3o apoiamos que se transforme em uma ag\u00eancia especializada”, declarou \u00e0 Efe a chefe da delega\u00e7\u00e3o americano, Kerri-Ann Jones.<\/p>\n
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No terreno da economia ecol\u00f3gica, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Espanha, Federico Ramos, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Pnuma, constatou que a maioria dos ministros entendem esse conceito como “um caminho para conseguir um desenvolvimento sustent\u00e1vel, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e a cria\u00e7\u00e3o de emprego”.<\/p>\n
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Ramos, contudo, advertiu sobre os desafios – especialmente nos pa\u00edses pobres – oferecidos pelo tr\u00e2nsito rumo \u00e0 economia verde, como o financiamento e o acesso \u00e0 tecnologia necess\u00e1ria. “O tempo n\u00e3o est\u00e1 de nossa parte. A Rio+20 deve adotar a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e imediatas para responder \u00e0 atual crise ambiental”, asseverou o secret\u00e1rio espanhol.<\/p>\n
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A vice-ministra do Meio Ambiente da Col\u00f4mbia, Adriana Soto, defendeu “resultados concretos que se traduzam em um melhor bem-estar” para os cidad\u00e3os, e ressaltou que a Rio+20 n\u00e3o pode fracassar. A Rio+20 ser\u00e1 realizada no Rio de Janeiro 20 anos depois da chamada Eco-92, ocorrida tamb\u00e9m na capital fluminense em 1992, evento que estabeleceu as bases do desenvolvimento sustent\u00e1vel contempor\u00e2neo.<\/p>\n
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