1º Seminário Eleições 2018 – 27 de janeiro, no Rio

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A Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro, receberá no próximo dia 27/1 o 1º Seminário Eleições 2018, a partir das 9h. Saiba como se inscrever no site oficial do evento e confira a programação completa abaixo:

Coordenação: Professor Doutor Marcio Vieira Santos e Professor MSc. Wilson José Witzel

PROGRAMA DO SEMINÁRIO

8:30h –Mesa de abertura

9h –Aspectos processuais do Direito Eleitoral diante do NCPC

Expositor – André Fontes

9:45h – Representações e ações eleitorais e as possibilidades de cassação de registro e de declaração de inelegibilidade

Expositora – Ana Tereza Basílio

10:30 – Intervalo

10:45h – Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação.

Expositor – Bruno Calfat (advogado eleitoralista)

11:30h – O Direito partidário no sistema político brasileiro
Expositora – Vânia Aieta

12:15h–Intervalo para almoço

14:15h – Filiações partidárias; convenções partidárias; registro de candidatura e impugnação.

Expositor – Marcio Vieira

15h – Propaganda eleitoral: o que posso ou não posso fazer.Financiamento de campanha eleitoral (novas regras).

Expositor – Luciano Alvarenga

15:45h –   Campanhas eleitorais no pós-reforma: Lei nº 13.165/2015 e as principais inovações na Lei das Eleições.

Expositor – Marcio Vieira

16:30h–Intervalo

16:45h – Pesquisas e enquetes eleitorais

Expositor – Geraldo Tadeu Monteiro

17:30h –Arrecadação e prestação de contas. Condutas vedadas de agentes públicos

Expositor – Leonardo Grandmasson

18:15h – Encerramento (sistematização dos conteúdos abordados)

Expositor – Marcio Vieira

19h – Entrega de certificados

 

Expositores:

 Ana Tereza Basílio: Desembargadora Eleitoral no TRE-RJ – 2011/2015; especialista em Direito Processual e Eleitoral;

 André Fontes: Desembargador Federal e Presidente do TRF2; Desembargador Eleitoral no TRE-RJ; doutor em direito; doutor em filosofia;

 Bruno Calfat: advogado eleitoralista; especialista em direito processual e eleitoral;

Geraldo Tadeu Monteiro: doutor em direito; cientista político e presidente do IBPS – Instituto Brasileiro de Pesquisa Social;

 Leonardo Grandmasson: Desembargador Eleitoral no TRE-RJ;

 Luciano Alvarenga: advogado eleitoralista;

 Marcio Vieira Santos: advogado eleitoralista; doutor em direito; doutorado em ciência política e relações internacionais;

 Vânia Aieta: advogada eleitoralista; doutora em direito;

Wilson José Witzel: juiz federal, Mestre em Direito e doutorando em Ciência Política e Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES – 2014/2016).

* Programação sujeita a alteração sem prévio-aviso

** Patrocinadores entrar em contato pelo email: eventos@hwwitzel.com

*** Estacionamento ao lado do local do evento

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